Os projetos paraenses “Dia D de
controle da Tuberculose”, “Agora é a hora”, “Arca da Leitura” e “Nascente” –
estes dois últimos desenvolvidos pela Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado (Susipe) - foram classificados para a segunda etapa da 14ª edição do
Prêmio Innovare, na categoria de práticas relacionadas ao sistema carcerário. A
premiação tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que
contribuem para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Esta é a quarta vez que
projetos da Susipe participam da iniciativa.
Participam da comissão julgadora
do Innovare, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, promotores, juízes, defensores,
advogados e profissionais de destaque, interessados em contribuir para o
desenvolvimento do Poder Judiciário Nacional. O anúncio dos vencedores será
feito em dezembro.
Para o superintendente do Sistema
Penitenciário do Pará, coronel Rosinaldo Conceição a presença de quatro
projetos da Susipe classificados na premiação demonstra o comprometimento da
instituição em promover a reintegração dos internos do sistema penal e
possibilitar a eles uma capacitação dentro do cárcere. “Isso mostra o quanto
estamos atentos e ciosos de nosso papel no processo de ressocialização desses
indivíduos e também de sua inserção no mercado de trabalho por meio da
capacitação profissional. Isso provoca um impacto social positivo dentro e fora
das unidades carcerárias”, avaliou.
Nesta segunda etapa do prêmio,
pesquisadores do Instituto Datafolha visitará os estabelecimentos penais que desenvolvem
os projetos e acompanhará de perto a realização dos trabalhos, para colher
informações que serão levadas até a comissão julgadora. Um deles visitou o
Presídio Estadual Metropolitano II (PEM II), onde é desenvolvido o projeto
“Arca da Leitura”; a Colônia Penal Agrícola de Santa Isabel (CPASI), onde é
executado o projeto Nascente, e o Centro de Recuperação Feminino (CRF) de
Ananindeua, que abriga o programa “Agora é a hora”.
Arca da Leitura- O projeto de
biblioteca móvel Arca da Leitura, desenvolvido pela Coordenadoria de Educação
Prisional da Susipe, vem mudando a vida de detentos desde 2012. O objetivo é
viabilizar o acesso à leitura no ambiente carcerário, possibilitando o contato
do apenado com a literatura e estimulando uma mudança de pensamento e
comportamento, consolidando seu processo de reintegração no meio social.
No projeto uma estante móvel com
150 livros fica sob a responsabilidade de um interno, que recebe qualificação
para exercer a função de monitor. Atualmente, o acervo de 23.671 obras –
adquiridas por meio de doações de editoras, instituições privadas e públicas e
por pessoas que tomaram conhecimento do projeto - está distribuído por 24
penitenciárias do estado.
Nascente - O projeto Nascente
também teve início em agosto de 2012 e é composto por uma equipe de 20
servidores, incluindo auxiliares agrícolas, que coordenam os 40 detentos que
atualmente participam das atividades dentro da CPASI.
O projeto Nascente engloba
atividades nas modalidades de palmípedes (criação de patos), suinocultura
(criação de porcos), compostagem (produção de adubo orgânico), meliponicultura
(criação de abelhas sem ferrão), olericultura (hortaliças), tubérculos,
fruticultura e criação de frangos caipira (avicultura).
A iniciativa é resultado de
parceria entre a Susipe, programa Articulação e Cidadania, da Casa Civil da
Governadoria, secretarias de Estado de Meio Ambiente (Semas), Agricultura
(Sagri) e Pesca e Aquicultura (Sepaq), Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Pará (Emater), Agência de Defesa Agropecuária (Adepará),
Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Instituto de Terras do Pará
(Iterpa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa).
Para o diretor de Reinserção
Social da Susipe, Ivaldo Capeloni, ter os projetos classificados para a segunda
fase do Innovare demonstra que essas são iniciativas eficazes “Nós já
comprovamos a qualidade dos projetos ‘Arca da Leitura’ e ‘Nascente’. São casos
de sucesso e que tem uma aceitação muito boa dos internos e da própria
população, pelos bons frutos que estão sendo colhidos, que é a recuperação dos
detentos. A participação no Innovare é uma forma de alcançar um reconhecimento
nacional”, informou.
Projetos reconhecidos - Em 2013 e
2014, respectivamente, os projetos “Conquistando a Liberdade”, de reintegração
social de detentos, e a Cooperativa Social de Trabalho Arte Feminina
Empreendedora (Coostafe), a primeira do Brasil formada exclusivamente por
presas, foram finalistas da premiação e receberam menção honrosa pelas
iniciativas.
Para a diretora do CRF, Carmem
Botelho só o fato de ter mais um projeto classificado para a segunda fase já é
motivo de comemoração. “A equipe fica muito satisfeita e orgulhosa pelo fato de
estar mais uma vez inserida na premiação, visto que são diversas as iniciativas
inscritas em todo o Brasil. É sem dúvidas uma vitória e ficamos na torcida para
sermos vencedores”, afirmou.
