O TRT8 realiza,entre os dias 26 de
junho e 14 de julho, Consulta Pública com magistrados, servidores, advogados,
procuradores, promotores de justiça e sociedade, para acolhimento de sugestões
para elaboração de metas do Judiciário, através de proposta inicial de metas,
com encaminhamento ao CNJ e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para a
elaboração das metas a serem executadas no ano de 2018.
Em virtude da edição da Resolução n.º
221/2016 do CNJ, que institui princípio de gestões participativas e
democrática na elaboração das metas nacionais do poder judiciário e das
políticas judiciárias, foi determinada a definição de que as metas nacionais
específicas sejam feitas de forma participativa e com envolvimento da
sociedade, os advogados e não somente o poder judiciário.
"Essas normativas trazem uma série de instrumentos, dentre elas uma consulta pública eletrônica, para que possamos obter sugestões do nosso público interno e externo, inclusive da sociedade civil, que tenham interesse em contribuir com a definição de metas para o Poder Judiciário", afirma o servidor Thiago Reis, chefe da Seção de Projetos / COGES.
"Essas normativas trazem uma série de instrumentos, dentre elas uma consulta pública eletrônica, para que possamos obter sugestões do nosso público interno e externo, inclusive da sociedade civil, que tenham interesse em contribuir com a definição de metas para o Poder Judiciário", afirma o servidor Thiago Reis, chefe da Seção de Projetos / COGES.
As metas avaliadas pelos participantes
já são as estabelecidas para 2018, dentre os convocados estão OAB-PA,
Ministério Público do Trabalho, Amatra8 e SINDJUF. O questionário é composto
por questões abertas e fechadas, no qual permitirá o interessado conhecer e
também opinar se eles concordam com essas metas, ou se há alguma sugestão a
fazer. "A diretriz é ampliar a gestão mais participativa e democrática
dentro dos tribunais. Daí a importância da abertura desse canal, através da
Consulta Pública, no qual todos podem participar e contribuir para o avanço da
Justiça do Trabalho e Poder Judiciário, como um todo", finaliza Thiago.
Após o período da consulta, a proposta é
consolidar os resultados, para que possam ser levados para segunda reunião
preparatória do encontro nacional, e, logo após, apresentar uma proposta
avançada de metas para o CNJ, com todos esses resultados, para que enfim os
presidentes possam deliberar sobre essas metas que entrarão em vigor no ano
de 2018.
