As transações pela internet são cada vez
mais comuns, como é o caso do pagamento de boletos bancários gerados online.
Muitas pessoas não sabem, mas ele tem
sido alvo constante de fraudadores, que modificam virtualmente o código de
barras original do boleto e desviam o dinheiro destinado ao pagamento da conta.
Sem perceber, o consumidor deixa de
pagar o boleto e, acreditando que a fatura foi paga, acaba sendo surpreendido
com cobranças, juros, multas e até mesmo a suspensão de um serviço. Diante
destes riscos, é importante ficar atento ao receber um boleto pela internet.
A advogada Danielle Bitetti,
especialista em direito do consumidor do escritório Porto, Guerra &
Bitetti, lista a seguir algumas dicas para não cair no golpe do falso boleto
bancário.
Mantenha o antivírus atualizado
"Programas maliciosos enviados
através de vírus podem alterar o código de barras do boleto. Isso significa que
mesmo os boletos verdadeiros, enviados de modo idôneo, podem ser modificados
por vírus instalados no computador sem qualquer percepção", explica
Danielle.
Somente um antivírus atualizado é capaz
de identificar anormalidades na geração do boleto pela internet, na visita a
sites duvidosos ou em documentos enviados por e-mail e avisará o usuário quando
houver qualquer suspeita. "Se o boleto vier através de um e-mail com
arquivos anexos, notificações de pagamentos ou links, desconfie", aconselha
a advogada.
Antes de baixar o conteúdo do e-mail,
cheque a veracidade da informação entrando em contato com o emissor da mensagem
e confirmando a autenticidade do que foi recebido. Isso vale tanto para
documentos de empresas privadas quanto de órgãos públicos. Além disso, evite
fazer compras, efetuar pagamentos ou gerar boletos em computadores públicos ou
em redes de wi-fi abertas.
"O risco de invasão de contas
nesses ambientes é maior".
Fique atento às informações do boleto
A maioria dos documentos falsos costuma
ter diferenças no padrão de formatação e outros erros básicos, como de
português. Qualquer característica suspeita pode ser um indício de fraude.
Se a leitura do código de barras falhar
na tentativa de pagamento do boleto pelo caixa eletrônico ou aplicativo do
banco ou, ainda, se houver alguma lacuna com espaço fora do padrão ou faltando
colunas, redobre a atenção.
"Boletos fraudados não podem ser
lidos pelo sistema do banco ou aplicativos de celular porque algumas barras
costumam ser apagadas, forçando o consumidor a digitar o código numérico
falso", explica a especialista.
No caso de contas que o consumidor paga
com certa periodicidade, é possível comparar e verificar se há muitas
diferenças entre o boleto atual e o anterior. "É importante observar se as
informações da tela são as mesmas do boleto impresso, como o banco cedente,
agência do beneficiário e código do banco", adverte Danielle.
A advogada ainda lembra que cada
instituição bancária possui um código próprio de identificação.
"Esse número aparece na frente do
logotipo do banco e devem ser iguais nos três primeiros números do código
digitável", explica.
Caí no golpe, e agora?
Segundo o artigo 20 do Código de Defesa
do Consumidor, o fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos
causados ao consumidor, independentemente de culpa.
Assim, em casos de golpe de falso
boleto, o fornecedor e o banco devem arcar com os prejuízos.
"Ao permitir que boletos sejam
impressos ou enviados pelo correio, eles assumem o risco pela segurança, além
de serem os únicos que têm conhecimento dos dados do consumidor e, por isso,
são responsáveis por eles", esclarece a advogada.
Não havendo uma solução amigável, a
vítima poderá procurar o Procon para fazer uma reclamação e, em casos extremos,
entrar com uma ação judicial a fim de garantir seu direito na reparação dos
danos.