Para desenvolver e consolidar novos
produtos e destinos turísticos, o Ministério do Turismo atua de forma
coordenada com os estados, regiões turísticas e municípios na construção anual
do Mapa do Turismo Brasileiro 2017. Até sexta-feira (4), prazo final do
prazo de inserção dos municípios que aderiram à política adotada pelo Programa Regionalização
do MTur, 129 municípios do Pará tiveram suas informações e documentações
incluídas no sistema do governo federal pela Secretaria de Estado de Turismo
(Setur).
No ano passado, o Pará teve 65
municípios classificados como turísticos pelo Ministério do Turismo. O mapa
destaca os municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento
de políticas públicas, com ênfase na gestão, estruturação e promoção, de forma
regionalizada e descentralizada. Para quase dobrar este número, em 2017 a Setur
promoveu seminários regionais e oficinas de mobilização nos seis polos
turísticos do Estado.
“É o resultado da implantação de um
planejamento no Estado, não apenas da gestão pública, mas também do
empresariado, na compreensão pela sociedade do turismo como atividade
econômica. Este processo entende a atividade turística como um dos vetores de
desenvolvimento. A Setur se relaciona com os municípios, que por sua vez fazem
o credenciamento e assinam um termo de compromisso, contemplando vários itens,
como estrutura organizacional, dotação orçamentária, existência de Conselho
Municipal de Turismo, participação em instâncias de governanças e nos fóruns,
elaboração de inventário da oferta turística, calendários de eventos, dentre
outros aspectos relevantes”, explicou o secretário de Estado de Turismo,
Adenauer Góes.
Foram cadastrados 40 municípios do polo
Amazônia Atlântica, 39 do polo Araguaia Tocantins, 19 do polo Tapajós, 16 do
polo Marajó, 10 do polo Xingu e 5 do polo Belém - estes quatro últimos polos
alcançaram a totalidade dos seus municípios, com uma adesão de 100%.
Agora, a Setur aguarda a publicação
oficial do MTur quanto aos municípios classificados no Mapa do Turismo, que são
divididos em cinco categorias (A, B, C, D e E), de acordo com a Categorização
dos Municípios das Regiões Turísticas, considerando quatro variáveis objetivas:
Número de ocupações formais no setor de hospedagem, número de estabelecimentos
formais no setor de hospedagem, estimativa do fluxo turístico doméstico e
estimativa do fluxo turístico internacional.
Descentralização - O Tribunal de Contas
da União (TCU) e o Senado Federal reconhecem o Mapa do Turismo Brasileiro como
um instrumento para orientar a gestão no desenvolvimento de políticas públicas
regionalizadas e descentralizadas. A atualização do documento é considerada
fundamental para que seja um instrumento eficaz e respeite os princípios de
eficiência da administração pública.
O Programa de Regionalização do Turismo
trabalha o fortalecimento da gestão de forma integrada, não apenas com um
município isolado, mas com toda a região. O objetivo é fazer o turista
permanecer mais tempo nas cidades, a partir de uma rede de atrativos e serviços
ofertados pelos municípios.
