No final deste ano, será aberto o
processo licitatório para o sistema de transporte público de Belém, uma demanda
histórica que vai acabar com o sistema de autorizações precárias de ônibus que
circulam pela cidade. Com a licitação o trasporte público por ônibus terá uma
nova logística - já alinhada com o sistema BRT -, mais qualidade ao usuário e
regras bem definidas quanto a prestação do serviço. E já nos preparativos para
o lançamento do edital, que deve ocorrer em dezembro, a Prefeitura de Belém
encaminhou esta semana, por iniciativa própria, toda a documentação para
conhecimento do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e
Tribunal de Contas do Município. A intenção é dar transparência à licitação
antes mesmo de ela ser realizada
Na última quarta-feira, 23, a
documentação foi protocolada no MPE e no TCM. Na quinta, 24, foi a vez do MPF
receber os documentos. "A ideia é dar transparência ao processo
licitatório disponibilizando as regras para análise prévia dos MPs e TCM",
explica Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém. “Essa é mais uma prova do
compromisso que a Prefeitura de Belém possui em relação a um processo como
esse, que visa atender a uma demanda histórica da população de Belém e que deve
ser pautado na seriedade e transparência”, completa Ana Paula Grossinho, à
frente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém.
De acordo com o diretor geral da Semob,
Gilberto Barbosa, entre os aspectos funcionais previstos na licitação das
linhas estão, por exemplo, a eliminação ou fusão das linhas que possuem
itinerários sobrepostos e criação de linhas locais que terão a função de
alimentação do BRT. Também já está prevista a integração temporal, que
garantirá o transbordo em ônibus diversos pagando uma única passagem durante um
período de tempo determinado (hoje a integração é física, permitindo a troca
entre ônibus apenas quando o usuário está dentro de um dos terminais e estações
BRT).
“Depois que o processo for encerrado, em
um primeiro momento as linhas de ônibus atuais continuarão operando
normalmente, porém elas poderão sofrer ajustes necessários de acordo com a
demanda de cada área. Estes ajustes têm por objetivo atender de modo
satisfatório às necessidades da população e a migração ao novo sistema licitado
será gradual e por etapas”, disse Gilberto.
