O crescente número de casos de
poluição sonora em via pública na cidade de Santarém, inclusive em pequenas
festas na madrugada e depredação de logradouros públicos, vai ter uma ação
integrada entre órgãos de fiscalização e o Judiciário. Esta foi a principal
decisão da reunião realizada nesta semana entre os juízes Laércio Ramos, da
Vara do Juizado Especial Criminal, Flávio Lauande do Juizado Ambiental e Cosme
Neto, diretor do Fórum de Santarém, e representantes do Ministério Público,
Polícias Civil e Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), além
dos órgãos de fiscalização do trânsito (Detran e SMMT).
"É preciso realizar uma
fiscalização mais intensa, com abertura de procedimentos e apreensão de
aparelhos sonoros, seja nas residências, em bares ou automóveis", disse o
juiz Cosme Neto em nome do Judiciário. Os representantes de órgãos apresentaram
suas dificuldades no que se refere à abordagem, mas os juízes salientaram que
quando a comunidade fizer a denúncia de som alto na vizinhança pelo telefone
190, cabe aos órgãos averiguar a situação e tentar, inicialmente, um acordo.
Em caso de não haver consenso e
os acusados insistirem na conduta, devem ser encaminhados à Polícia Civil,
juntamente com os aparelhos que causam a poluição para os devidos
procedimentos, que depois serão analisados pelos juizados responsáveis. No caso
de veículos que abusam das aparelhagens, os fiscais de trânsito devem autuar e
apreender as que nitidamente provocam poluição sonora na cidade.
