A Marinha do Brasil, através das
Capitanias dos Portos subordinadas, é responsável pela segurança da navegação,
salvaguarda da vida humana nos mares, rios e lagos e prevenção da poluição no
meio hídrico. Para isso, o trabalho de fiscalização é feito por equipes móveis
de Inspetores Navais das Capitanias, guarnecidas 24 horas por dia e sete dias
na semana, ocasião em que são verificadas as condições de segurança, o material
de salvatagem, o acesso aos coletes salva-vidas por parte dos passageiros, o
excesso de lotação de passageiros e de carga, a habilitação dos condutores e a
documentação da embarcação. Além disso, há equipes fixas de Inspetores e
Vistoriadores Navais que realizam a vistoria e certificação das embarcações
para a emissão do rol de documentos necessários ao registro.
A Marinha disponibiliza o
telefone emergencial 185 (Salvamar) para que a população participe ativamente
desse esforço de fiscalização, denunciando quaisquer irregularidades em
embarcações navegando nos mares, rios ou lagos.
O telefone do Salvamar também pode ser utilizado para emergências
marítimas e fluviais, ocasião que em que a Força coloca em prática as Operações
de Busca e Salvamento em prol da salvaguarda da vida humana em vias navegáveis.
