Representantes do Sistema de
Segurança Pública do Pará se reuniram nesta terça-feira (5), na sede da Estação
Cidadania em Santarém, na região oeste, com os familiares dos nove tripulantes
do empurrador da empresa Bertolini, que naufragou no último dia 2 de agosto
após colidir com o navio Mercosul Santos, próximo ao município de Óbidos. Na
reunião foram esclarecidas as atribuições do Estado em relação ao resgate das
vítimas e ao andamento do inquérito aberto pela Polícia Civil para apurar as
causas e responsabilidades do acidente, que já resultou no indiciamento do
prático do navio.
O secretário adjunto de Operações
da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, coronel PM André Luiz
Cunha, atualizou as informações sobre as empresas que se apresentaram para
executar o plano de salvatagem, destinado à retirada da embarcação do Rio
Amazonas.
"Até o momento, nós temos
cinco empresas que apresentaram propostas para realizar a salvatagem do
empurrador. Todas as cinco são de fora do País. Hoje se encerra o prazo para
apresentação dessas propostas. A empresa contratante (Transportes Bertolini
Ltda.) vai avaliar, dentro do binômio técnica e preço, e definir qual empresa
será a escolhida para fazer a operação", explicou o secretário.
Ainda segundo André Luiz Cunha,
após a definição, a empresa terá que preparar seu plano de salvatagem e
apresentar à Marinha do Brasil. "A Marinha analisa e aprova este plano. Se
aprovado, a empresa está autorizada formalmente a fazer toda a mobilização de
equipamentos e de efetivo para iniciar os trabalhos de salvatagem. A Marinha
tem o seu tempo de análise, que esperamos seja o mais rápido possível. A
Capitania, aqui em Santarém, estima que esse plano seja analisado de 24 a 72
horas. A partir dessa análise, se não
houver nenhuma diligência para ser esclarecida pela empresa responsável pelo
plano, estando tudo certo, a empresa entra na fase de execução do objeto, que é
a salvatagem do empurrador", completou o secretário adjunto.
Inquérito - O diretor do
Grupamento Fluvial da Polícia Civil, delegado Dilermando Dantas, informou que o
inquérito ainda está na fase de apuração. Ele informou que equipamentos estão
sendo analisados para averiguar possíveis causas do acidente e apurar
responsabilidades.
"Nós solicitamos a perícia
da cabine do navio, onde está o DVR, que é semelhante a uma caixa preta. Esse
DVR apresenta tanto o radar do navio, quanto os áudios ambientais. Pedimos à
perícia que nos enviasse os ruídos desses áudios para conseguirmos escutar se
houve realmente comunicação com o empurrador, para conduzirmos melhor o
inquérito", informou o delegado.
Segundo Dilermando Dantas, as
pessoas envolvidas no acidente serão reinquiridas, a partir da nova resposta
que a perícia repassou a partir de áudios mais claros. "Essa nova fase é
esclarecedora para elucidar quem foi o causador do acidente", reiterou.
Até o momento, a Polícia Civil
colheu o depoimento de 14 envolvidos e indiciou uma pessoa - o prático do navio
Mercosul Santos. "Estamos avaliando se as outras pessoas que estavam no
passadiço são ou não responsáveis pelo fato. Porque, se você está vendo uma
situação e não toma providências para evitá-la, você concorre para o fato.
Então, temos que avaliar se isso aconteceu ou não na cabine", ressaltou o
delegado.
Ao término do inquérito, as
pessoas envolvidas podem ser denunciadas pelo crime de Risco à Segurança da
Navegação, com base no Artigo 261 do Código Penal, com possibilidades de ter
desdobramentos nos artigos seguintes: 262 e 263, combinados com o 258.
"Isso aumentaria, e muito, a quantidade da pena, ao final do inquérito,
caso a gente conclua pela culpa ou pelo dolo eventual", acrescentou.
Também participaram da reunião o
subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Augusto Lima; o coordenador
estadual da Defesa Civil, coronel Francisco Cantuária; o comandante de
Policiamento Regional da 1ª Região, coronel Heldson Tomazo; o comandante do 3º
Batalhão de Polícia Militar, Aldemar Maués, e o comandante do 4º Grupamento de
Bombeiros Militar, coronel Luís Cláudio Rêgo.
