Garantir mais segurança à
navegação nas fronteiras dos rios do estado do Pará, é a proposta do Projeto de
Lei 49/2016 de autoria do deputado estadual Ozório Juvenil. Pela proposição, o
parlamentar sugere ao Poder Executivo, a criação do 1º Batalhão de Fronteiras
da Polícia Militar a ser instalado no município de Breves, no Marajó, para
combater as ações criminosas com incidência no Estreito de Breves que
interliga, por meio de canal fluvial, os estados do Pará, Amazonas e Amapá.
Pelo Projeto Indicativo, o autor
propõe que o 9º Batalhão sediado na cidade de Breves, seja transformado em 1º
Batalhão de Fronteiras, desde que sejam feitas as adequações necessárias para
realizar o enfrentamento aos crimes de tráfico de drogas que passam pelos rios
e combater a ação de piratas em barcos na região.
O Estreito de Breves é um caminho
por onde passam embarcações de pequeno, médio e grande porte. É neste caminho
onde acontecem muitos ataques de piratas. Os alvos principais são embarcações
que transportam alimentos, botijões de cozinha e produtos eletrônicos. Além de
roubar as cargas e os pertences dos passageiros, os piratas agem com violência
e, em alguns casos, praticam crimes de exploração sexual.
“Considerando a extensão
geográfica e o perigo que os rios apresentam para a população que vive sofrendo
com o ataque de piratas, sugerimos esse projeto para garantir o patrulhamento
mais ostensivo em regiões perigosas, como é o caso do Estreito de Breves”,
justifica Ozório Juvenil, autor do
projeto. O deputado acrescenta ainda que “ precisamos de mais ações que tragam
segurança aos trabalhadores e aos passageiros da navegação fluvial na região
norte. A população e as empresas de navegação cobram essas ações”, disse.
Para ele, um dos maiores desafios
dos órgãos de segurança é o de traçar um debate mais amplo sobre o tema e
buscar compreender a atuação do narcotráfico, de forma que busque resgatar a
cidadania de muitos jovens envolvidos nesse tipo de crime.
NÚMEROS - Segundo registros da Secretaria de
Segurança Pública do Amazonas, mais de cem casos envolvendo furtos, roubos e
latrocínios – roubo seguido de morte - foram identificados no canal fluvial
entre 2014 a 2015. Em março de 2014,
uma embarcação foi abordada por piratas e o chefe de máquinas reagiu e foi
morto a tiros no Estreito de Breves.
