Ocorre nesta quinta-feira, 14, às
17h30, no Auditório Dom Alberto Ramos, na Unama campus Senador Lemos, a
abertura do III Seminário Estadual de Política Criminal e Penitenciária. O tema
do encontro é “Política Criminal: Tempos de crise ou crise permanente?”. O
evento segue até esta sexta-feira, 15, e é realizado pela Secretaria de Estado
de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), com o apoio da Universidade da Amazônia
(Unama), Uninassau e Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas
(Abracrim-PA). Para se inscrever no seminário, basta levar 1kg de alimento não
perecível.
Nesta quinta, o seminário terá a
Conferência de Abertura, às 18h, com o tema “Os Novos Rumos da Política
Criminal e Penitenciária no Brasil: Perspectivas e desafios”, com o professor
José Adaumir Arruda da Silva, presidente do Conselho Estadual de Política
Criminal e Penitenciária do Pará (CEPCP); e a Ouvidora do Sistema Penitenciário
Nacional, Maria Gabriela Viana Peixoto.
Às 19h ocorre a primeira mesa do
seminário, com o tema “Crise do Sistema Penal? Pra Que(m)?”, com as professoras
Cristina Silva Alves Lourenço, vice-presidente do Conselho Estadual de Política
Criminal e Penitenciária do Pará; e Ana Claudia Bastos de Pinho.
No dia 15/09, o Seminário começa
às 8h30. Às 9h30 ocorre a segunda mesa, com o tema “Política Criminal no
Brasil: Estado de Exceção Permanente?”.
Às 14h ocorre a terceira mesa. O tema é “Política Criminal, persecução
penal e seus reflexos no sistema prisional brasileiro”. Às 16h tem a quarta
mesa, com o tema “Política de Drogas e Encarceramento: Reflexões críticas”. Às
18h30 tem a Conferência de Encerramento, com a temática “A Política de Drogas
deve ser Criminal?”. O seminário será encerrado oficialmente pelo secretário de
Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Michel Durans.
