Som automotivo agora é patrimônio cultural de Belém

Foi aprovado à unanimidade, nesta segunda feira, 4, projeto de lei de autoria do presidente da CMB, vereador Mauro Freitas (PSDC) que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Belém a sonorização e estilização automotiva.

Para Mauro, essa é uma questão importante para a cidade, pois existe uma discordância da população acerca do tema, já que tem gente que usa o som de forma irregular, muito alto. “Queremos regularizar isso e legislar pra que a Polícia Militar e a Dema ajam com mais rigor, mas também queremos valorizar quem tem isso como hobby, quem trabalha com som, gera empregos e respeita o próximo”, disse o presidente.

O projeto aprovado marca o dia 07 de agosto como a data para comemorar o “Dia do Som e Estilização Automotiva em Belém”. A sonorização automotiva é o processo de instalação e ajustes de equipamentos de som em automóveis, seja no interior do veículo, no porta-malas, ou ainda por atrelamento às carretinhas, podendo ser um serviço comercial para publicidade e comunicação ou um hobby de amadores com competições e entretenimento público.

A estilização é a alteração da cor do carro, alteração da suspensão e utilização com acessórios. Para circular pela cidade, esses veículos devem estar devidamente legalizados/ licenciados perante os órgãos competentes.

A proposição deixa claro que sons com alto volume que perturbem o sossego alheio só podem ser praticados em locais exclusivamente de competição, apresentação, destinados para este fim pelas autoridades competentes, e pede que as autoridades regulem esses espaços. Vale ressaltar que  segundo a lei federal, o limite permitido para vias terrestres abertas a circulação de pessoas é de 80 decibéis, medidos a 7 metros de distância do veículo.

O descumprimento dessa norma sujeita o infrator à advertência, notificação para comparecimento no órgão fiscalizador, multa de dois salários mínimos e apreensão dos equipamentos sonoros.
Para o vereador Elenilson Santos (PTdoB) é importante valorizar pessoas que vivem disso e que geram empregos.

“A construção desses veículos movimenta a economia de quem fabrica as peças, do dono da loja que vende e do vendedor que está empregado”, afirmou. Joaquim Campos (PMDB) acrescentou dizendo que “quem incomoda nas ruas não é quem faz eventos, mas sim os que não fazem parte do grupo e que estacionam nos postos de gasolina e fazem baderna”, declarou ele.

Gustavo Sefer (PSD) lembrou que em 2011 foi aprovado um projeto que proibia o uso do som automotivo, o que considerou uma injustiça. Fabrício Gama (PMN) encerrou dizendo que esse grupo valoriza as músicas da nossa terra, tocando o brega, o carimbó e disse que a disputa não é só pelo som, mas também pela estética, pela iluminação. “A realização de um campeonato organizado será um evento na nossa cidade, um entretenimento pra população de Belém, carente disso”.

Integrantes da Associação Som Automotivo do Pará lotaram a galeria popular e aplaudiam a cada pronunciamento. A  aprovação do projeto foi muito comemorada por eles. Para Michele Bastos, presidente da associação, há anos o grupo tem enfrentado uma resistência da sociedade. Segundo ela, criou-se uma impressão de que quem tem som automotivo é baderneiro.

Após a formação da associação, a presidente contou que procurou o vereador Mauro Freitas e recebeu total apoio. “Não queremos só a liberação do som, queremos a regularização e conscientização tantos dos participantes do som automotivo, quanto da população, para que isso aconteça de uma forma harmoniosa na sociedade. Estamos muito felizes e agradecidos”.