Os 72 indígenas da etnia Warao,
que migraram para Belém vindos da Venezuela, estão recebendo do Estado toda a
assistência em uma ação conjunta coordenada pela Secretaria de Estado de
Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), pela Secretaria Estadual de Justiça e
Direitos Humanos (Sejudh), Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), Fundação Pro
Paz e Prefeitura Municipal de Belém. Os indígenas estão sendo acolhidos no
Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, nas dependências do Pro Paz, com salas
amplas e arejadas que estão sendo adaptadas.
Segundo a titular da Seaster, Ana
Cunha, em agosto, 15 indígenas solicitaram assistência ao governo e foram
recebidos. Devido a recente crise econômica no país sul-americano, a falta de
políticas públicas de saúde e de assistência social direcionadas aos povos
indígenas venezuelanos, os índios da etnia Warao, provenientes da região do
delta do Orinoco, iniciaram fluxo migratório para o Brasil como uma alternativa
viável de sobrevivência.
“No mês de agosto, a Seaster
acolheu na Casa de Passagem ‘Domingos Zahluth’ 15 indígenas da etnia. Destes,
apenas nove permanecem acolhidos em virtude da situação de vulnerabilidade
social que se encontram. Os demais decidiram não permanecer na unidade e
retornar para Venezuela em razão da dificuldade de adaptação”, explica a
secretária.
Ana cunha ressalta também que a
migração para o Brasil se iniciou em 2014, através dos estados de Roraima e do
Amazonas de onde partem da capital Manaus à Belém. Segundo dados repassados
pelo Consulado Venezuelano, 72 indígenas estão em Belém, incluindo os acolhidos
em unidade de acolhimento institucional do Estado. Desse total, 22 são
crianças.
O deslocamento para a capital
paraense, segundo o representante do grupo, o Cacique Renool, foi motivado
pelas dificuldades enfrentadas em Manaus, pela grande concentração de pessoas
entre índios e não índios. Em território brasileiro, instalam-se em condições
precárias ou inexistentes de moradia, sem apoio familiar e em situação de
extrema pobreza e vulnerabilidade social.
O que causa impacto, segundo a
secretária Ana Cunha, é o fato deles só migrarem com suas famílias, o que faz
com que grupos compostos por mulheres, idosos e crianças acabem por viver em
situação de vulnerabilidade social. “O Estado está dando o atendimento social e
estamos vendo de que maneira pensar nesta política pública que surge como uma
demanda nova, pois esta é uma demanda nacional. Desta forma, o estado em nenhum
momento deixou de prestar assistência”, comenta.
Deslocamento pendular – A
migração faz parte de um movimento onde ocorre o retorno à Venezuela para levar
comida, dinheiro e roupas arrecadadas com a venda de artesanato e a prática de
pedir, evitando assim, o rompimento de vínculos e perdas de sua cultura. Além
do acolhimento, a Seaster tem realizado um trabalho de escuta do grupo, bem
como está empenhada na busca de um espaço físico adequado para melhor atender a
identidade cultural e as peculiaridades sociais e econômicas. “Os índios Warao
se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social, desprovidos de
trabalho e renda, de moradia e sem suporte familiar”, disse Ana Cunha.
A Seaster, juntamente com a
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa), Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Funai, Funpapa,
Sesma, Cruz Vermelha Brasileira, Cáritas Brasil e Unicef, a convite do
Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, participaram da
reunião conciliatória referente aos encaminhamentos de curto e médio prazo para
o atendimento aos indígenas, como acolhimento temporário, segurança alimentar e
nutricional, documentação civil, tratamento de saúde, prevenção a eventual
prática de tráfico de pessoas e/ou trabalho infantil e outros pontos
apresentados.
“O Governo está mobilizando
esforços para destinar espaço exclusivo para implantação do serviço de
assistência social que propicie espaço estrutural com alimentação adequada,
água potável, materiais de higiene pessoal e assistência médica com especial
atenção às crianças e gestantes, com objetivo de atender características e
necessidades específicas da etnia Warao, que resguarde sua cultura e garanta
seus direitos, onde as normas institucionais não firam seus hábitos e costumes”,
comenta Ana Cunha.
Assistência - Para acolher os
índios venezuelanos que estão chegando em Belém, a Prefeitura Municipal faz
acompanhamento de saúde individual desde o final de setembro, por meio da
equipe do Consultório na Rua (CnR), da Secretaria Municipal de Saúde, que atua
na área do Ver-o-Peso. Inicialmente, o CnR prestou a primeira consulta e fez um
levantamento dos principais problemas de saúde.
A partir do momento que as
famílias forem levadas para a sede do Pro Paz Mangueirão, a Sesma está
disponibilizando médico, assistente social, enfermeira, agentes comunitários de
saúde, psicólogos e mais a equipe do Consultório na Rua para fazer um
diagnóstico mais detalhado de cada índio, incluindo as vacinas necessárias,
exames e possíveis riscos de doenças a fim de evitar maiores problemas de saúde
pública.
Em relação à Assistência Social,
a Prefeitura, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Secretaria
Municipal de Educação, disponibilizou quatro educadores sociais para
desenvolverem atividades socioeducativas com as crianças (brincadeiras
populares, jogos, pintura, vídeo infantojuvenil, desenho e contos de história).