A partir das 9 horas de
segunda-feira, 9 de outubro, estará disponível para consulta o quinto lote de
restituição do IRPF 2017 que contempla 2.359.588 contribuintes, totalizando
mais de R$ 2,8 bilhões. No Estado do Pará, 41.364 contribuintes terão direito
ao valor total de R$ 56.641.473,50. Enquanto que em toda a 2ª Região Fiscal,
composta pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Rorima, serão
liberados créditos que somam R$ 121.515.949,76 para 92.542 contribuintes. O
lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.
O crédito bancário para 2.420.458
contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 16 de outubro, totalizando
o valor de R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 99.289.599,70 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99,
sendo 22.351 contribuintes idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência
física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.