Na Sessão Ordinária desta
quarta-feira (01/11) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os
parlamentares votaram e aprovaram, em Redação Final, toda a matéria em pauta.
De autoria do deputado Miro Sanova, o primeiro Projeto de Lei (PL) institui o
dia 09 de dezembro como o Dia Estadual de Combate à Corrupção no estado do
Pará. O objetivo é veicular informação e promover discussões sobre as
alternativas estão sendo tomadas pelo poder público e privado para coibir a corrupção;
difundir boas práticas tendentes à redução da corrupção; conscientizar a
população dos prejuízos e custos sociais representados pela corrupção no
Brasil; e orientar a sociedade de como agir quando perceber algum ato ilícito
ligado à corrupção.
O dia 09 de dezembro foi adotado
pela Organização das Nações Unidas como o Dia Internacional de Combate a
corrupção. “O combate à corrupção é uma das principais pautas de reivindicações
sociais e políticas. Na mesma maneira que, ampliar a discussão sobre o tema, no
Pará, contribuirá para discutir, difundir, aprimorar qualificar práticas que
visem coibir a corrupção”, justificou o autor do PL.
Na tribuna da Alepa, o deputado
Lélio Costa disse que o PL de autoria do deputado Miro Sanova reforça o anseio
popular. “A corrupção precisa ser combatida de forma estrutural e se tornar uma
prática sistêmica”, falou.
Também foram aprovados os PLs
15/2017 e 119/2017 que declaram e reconhecem como de utilidade pública para o
Estado do Pará o Instituto Paraense de Esporte e Educação Samurai-Zen e a
Associação Viva Igarapé Açu (Avig), de autoria dos deputados Gesmar Costa e
Iran Lima, respectivamente.
