A Prefeitura de Belém, por meio
da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém
(Codem), traz para Belém a realização do Encontro ABC e Fórum Nacional dos
Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbanístico, Agenda de regularização
fundiária e Habitação, que será realizado nos dias 22 e 23 de novembro, no
auditório do Tribunal de Contas do Estado, das 9h às 17h. O evento reunirá autoridades
do setor para analisar o cenário atual do setor da habitação de interesse
social, e as perspectivas para o próximo ano. Entre os principais assuntos da
pauta estão a regularização fundiária, o orçamento do FGTS e a locação social.
Estão confirmadas as
participações da secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades,
Maria Henriqueta Arantes, do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários
Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Silvio Figueiredo, e
do vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de
Souza.
O Encontro das Associação
Brasileira de Cohabs (ABC) é realizado anualmente e esta será a primeira vez
que ele ocorrerá no Norte, trazendo para a capital paraense assuntos relevantes
no que se refere à nova lei da regularização fundiária, proporcionando aos
municípios informações e entendimento acerca das mudanças da lei.
Reconhecida - Um dos motivos que
fez Belém ser escolhida para sediar o Fórum, foi o fato de ter sido premiada
com o Selo de Mérito 2017, concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação, pelo programa “Chão Legal”.
Durante o evento será realizada
uma palestra das equipes técnicas da Codem sobre o passo a passo do programa
“Chão Legal”, e de como montar um programa de regularização fundiária.
Confira a programação:
22/11
9h00 às 12h30 - Exposição sobre
os principais aspectos da Lei 13.465/2017 (regularização fundiária)
Expositores: Diretor do
Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio
Figueiredo, representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto
de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Secretaria do Patrimônio da União
(SPU).
14h00 às 17h00 - Debates sobre os
assuntos tratados no período da manhã e esclarecimentos de dúvidas sobre casos
concretos apresentados pelos técnicos dos estados e municípios presentes.
23/11
9h00 às 12h00 - “Diretrizes e
propostas para um programa nacional de produção de imóveis para locação, com
ênfase para o atendimento à população de baixa renda”, com a apresentação do
estudo de viabilidade financeira elaborado pelo Secovi de São Paulo.
Expositores: Ministério das
Cidades (a confirmar), Secretaria de Habitação do Município de São Paulo,
Secovi e Sinduscon de São Paulo
13h00 às 14h45 - “Orçamento do
FGTS para os próximos dois anos e as perspectivas e diretrizes do Fundo para
atendimento à população de baixa renda”.
Expositores: Representante da
Caixa Econômica Federal (Operadora do FGTS)
14h45 às 16h30 - “Perspectivas
para habitação de interesse social em 2018”
Expositores: Secretária Nacional
de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, e o
vice-presidente de Habitação da CAIXA, Nelson Antônio de Souza
16h30 - Encaminhamentos e
encerramento.
