A agenda do governador Simão
Jatene em Brasília, nesta terça-feira (28), evidencia um avanço importante em
duas das principais frentes de batalha abertas pelo Governo do Estado em defesa
da Ferrovia Paraense. Encontro executivos da China Railways Corporation (CREC)
revelam progresso na conquista de parceiros internacionais e no desafio do
financiamento.
O projeto já recebeu apoio do
presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que
afirmou que o banco deseja participar do financiamento do projeto, que
considera uma prioridade nacional. “O BNDES tem o maior interesse em que esse
projeto da ferrovia saia do papel e vire realidade”, disse o governador na
ocasião. “Vamos trabalhar para resolver isso no menor prazo possível”,
garantiu. “É hora de agir”.
No final da manhã, a comitiva
estadual, que inclui o governador Simão Jatene e o secretário de
Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, se reúne, na
Embaixada da China, com executivos da CREC para assinatura de um Memorandum of
Understanding (MOU), que equivale a um compromisso de cooperação visando à
viabilização do empreendimento proposto pelo Governo do Pará.
O embaixador chinês participa do
evento e, em seguida, oferece um almoço aos representantes do Pará, ratificando
as boas relações do Pará com a China. Cerca de 60% das exportações do minério
de ferro paraense têm como destino o mercado chinês.
Maratona
A anuência do maior banco de
financiamento nacional, o BNDES, e o interesse da gigante empresa chinesa de
logística, a CREC, foram despertados pela intensa mobilização do governo
estadual em torno do projeto da Ferrovia Paraense.
Nos últimos dois anos, tanto o
governador Jatene quanto o secretário Adnan Demachki participaram de uma
verdadeira maratona de reuniões, audiências, encontros e debates, no Brasil e
no exterior, para apresentar a ideia e suas vantagens a potenciais parceiros.
Mais de 100 investidores, grandes
empresas, tradings brasileiras e internacionais conheceram a proposta da malha
ferroviária do Pará, um dos maiores projetos de logística do Brasil e a mais
importante obra planejada no Estado. Esses encontros atraíram a atenção dos
governos e de empreendedores da China, Argélia e Rússia. Também garantiram a
aprovação do projeto pelas lideranças dos 23 municípios localizados no trajeto
da ferrovia.
Além disso, a jornada foi
decisiva para que nove grandes empresas produtoras de grãos e minérios
assinassem um compromisso de contratação de carga, que garante a viabilidade
econômica da obra. Entre essas empresas estão Vale, Norks Hydro, Mineração
Irajá, Alloys Pará, Araguaia Níquel Mineração, Cevital e Alubar Metais e Cabos.
A Ferrovia Paraense cruzará 16
cadeias produtivas que movimentam 55 produtos para exportação, compondo um
volume potencial de carga de mais de 100 milhões de toneladas, além de novas
linhas para o transporte de passageiros no exercício de integração do Pará.
Saída
O projeto da Ferrovia Paraense é
fundamental para consolidar o potencial logístico, valorizando a localização
estratégica do Estado em relação ao mercado internacional nas operações de
exportação de grãos e minérios. A ferrovia também ajudará a desatar alguns nós
do sistema de transporte de cargas do Brasil.
Um deles é a falta de conexão da
Ferrovia Norte-Sul com um complexo portuário que garanta o embarque mais rápido
– e mais barato - dos produtos destinados aos mercados da Europa, Ásia e América
do Norte. O projeto encurta o caminho entre o Brasil e os portos de Rotterdam,
Xangai, Miami e Los Angeles.
Essa conexão é o Porto de Vila do
Conde, em Barcarena. O traçado da Ferrovia Paraense foi planejado para ligar o
Porto de Vila do Conde, no nordeste do Estado, às regiões paraenses de alta
performance na produção mineral, agrícola e pecuária, no sudeste e sul do Pará.
De ponta a ponta, com quase 1.400
quilômetros de extensão, a ferrovia passará por 23 municípios, tendo como polos
Barcarena e Santana do Araguaia. Os trilhos serão assentados no lado leste do
mapa estadual, já bastante antropizado, com impactos mínimos no meio ambiente e
nas comunidades protegidas.
Esse desenho permite conectar a
Ferrovia Paraense à estrada de ferro Carajás, à altura de Marabá, e à ferrovia
Norte-Sul, a partir de um ramal a ser construído entre Novo Progresso e
Açailândia.
Tais conexões reduzem o custo do
transporte de produtos, que hoje dependem do modal rodoviário, especialmente da
PA-150; encurtam o caminho do minério exportado pela Vale a partir da Serra de
Carajás; e atendem os produtores de grãos de Tocantins e de Mato Grosso, que
buscam uma saída pelo Arco Norte menos congestionada e dispendiosa que o
tradicional caminho pelos portos de Santos e Paranaguá.
“A Ferrovia Paraense é um projeto
importante para o Estado do Pará, decisivo para o País e estratégico para o
mundo”, afirma o governador. “Os paraenses sabem disso, os chineses já
compreenderam, agora só falta o Brasil”, afirma Simão Jatene.
Compensações
Outro argumento plausível em
defesa da Ferrovia Paraense é a necessidade de corrigir injustiças históricas
que vêm sendo cometidos contra o Pará nas decisões do governo federal, que têm
impacto no território estadual. Não apenas corrigir, como também evitar a
repetição dessas injustiças.
A partir do ano que vem, o Pará
será a unidade federativa que mais produz e exporta minério de ferro no mundo,
sem receber a devida compensação pelos impactos dessa produção em solo paraense
e do transporte da carga pelo nosso território.
A produção de minério de ferro
pela Vale, que também é a concessionária da Estrada de Ferro Carajás, deverá
subir de 130 milhões para 230 milhões de toneladas por ano. No primeiro
semestre de 2017, a produção mineral do Pará chegou a 18 bilhões de reais,
quase 90% desse total oriundos das minas de ferro e cobre exploradas pela Vale
nas minas de Carajás.
O Estado, neste mesmo período,
recebeu de Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM) cerca de 341
milhões de reais. Ou seja: 50 vezes menos, praticamente 2% daquele valor. Além
disso, como quase toda a produção da Vale é para exportação e está isenta de
ICMS (desde 1997, com a Lei Kandir), enquanto o faturamento da Vale aumenta, a
arrecadação estadual não é beneficiada por essa atividade.
A Vale é apenas a quarta colocada
no ranking do ICMS. Recolhe dez vezes menos que o maior contribuinte. Desde que
a Lei Kandir foi editada, o Pará deixou de arrecadar cerca de 50 bilhões de
reais e somente agora começa a ter reconhecido o direito à melhor compensação.
“É indiscutivelmente justo que o
Pará pleiteie os recursos da renovação de concessão da Estrada de Ferro
Carajás, que serão pagos pela Vale, para viabilizar a Ferrovia Paraense”,
reforça Adnan Demachki, referindo-se a outra frente de batalha em defesa do
projeto paraense.
“O Pará sempre contribuiu para o
desenvolvimento do País, e na maioria das vezes fazendo sacrifícios”,
argumenta. “Agora, estamos pleiteando que o Brasil colabore com o
desenvolvimento do Pará, e obtendo benefícios”.
“A muitas décadas, nada do que o
governo federal faz no Pará é feito com o olhar para o Estado. É sempre com
olhar para as necessidades de fora, e isso tem que mudar”, defende o senador
Flexa Ribeiro, que também deverá acompanhar o governador Jatene na emblemática
agenda desta terça em Brasília.
