Os governos dos nove Estados que
compõem a Amazônia Legal Brasileira vão marcar presença na COP 23, a
Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Clima, em Bonn, na
Alemanha. Durante todo o dia 14 de novembro será realizada uma programação
especial com o evento “Amazon Bonn”, promovido pelo Fórum dos Governadores da
Amazônia, Ministério de Meio Ambiente (MMA), Instituto de Pesquisas Ambientais
da Amazônia (Ipam), Fundo Amazônia/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES) e Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da
Alemanha (BMZ).
O governador do Pará, Simão
Jatene, foi escolhido para representar o Fórum de Governadores da Amazônia na
cerimônia de abertura do evento. No debate sobre a cooperação e o financiamento
internacional para a proteção das florestas, o enfrentamento da mudança do
clima e a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia estarão presentes
representantes de empresas, fundos de financiamento, ONGs e autoridades
governamentais, como o ministro de Meio Ambiente do Brasil, José Sarney Filho,
o ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller,
o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, e a ministra de Energia
e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Claire Perry, além do diretor executivo
do Ipam, André Guimarães, e do cacique Raoni Kayapó, representando os povos
indígenas.
Duplo papel - Para Simão Jatene,
a participação dos Estados da Amazônia Legal Brasileira na COP 23 será um
importante momento para a apresentação de resultados dos esforços que vêm sendo
feitos pelos governos subnacionais para garantir a proteção da floresta.
“Também queremos demonstrar claramente que falar em sustentabilidade na
Amazônia só faz sentido se considerarmos que a região tem um duplo papel, que é
ser prestadora de serviços ambientais em escala planetária, mas também servir
de base de vida digna para as pessoas que aqui vivem”, destaca Jatene.
O governador paraense ressalta
ainda que o protagonismo dos Estados é uma necessidade para retomar em níveis
mais altos os índices de queda do desmatamento ilegal. “O mecanismo de comando
e controle é fundamental, mas possui um limite. Para manter em níveis baixos é
necessário um tratamento mais especifico para cada Estado e cada região.
Estamos exatamente neste momento de transição. Agora, para garantir a
manutenção dos índices em um patamar mais baixo e garantirmos uma nova redução,
é fundamental o protagonismo dos Estados”, afirma Simão Jatene.
Durante o “Amazon Bonn” também
será realizada uma exposição dos projetos de implementação de políticas
ambientais e desenvolvimento sustentável do Ministério do Meio Ambiente, de
cada estado da Amazônia e de parceiros. A base do Pará Sustentável, formada
pela preocupação em promover políticas públicas pautadas no tripé da questão
ambiental, social e econômica, será um dos pontos principais que serão
demonstrados no evento.
Pará Sustentável - Aliando
tecnologia, monitoramento, incentivo à economia verde e às cadeias produtivas
sustentáveis com maior agregação de valor local, o Governo do Pará tem buscado
a transformação efetiva nas relações do homem com o meio ambiente, contribuindo
para a real redução do desmatamento.
Já está em plena execução no
Estado o Pará Sustentável, programa que é pautado pela tripla revolução,
formada pelo conhecimento, novas formas de produção sustentável e modelos
inovadores de gestão e governança, tendo como foco o combate à pobreza e à
desigualdade. A base do programa vem ditando a lógica das ações e dos serviços
ofertados pelo governo estadual, em que toda iniciativa é realizada tendo como
fundamento um olhar conjunto para a questão ambiental, social e econômica. Para
fortalecer as iniciativas neste sentido, o Estado tem firmado parcerias para
discutir novas formas de gestão, por meio da troca de experiências e do
investimento em tecnologias que asseguram eficiência na gestão.
Entre as iniciativas já
implementadas está o Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam),
sediado em Belém. O centro realiza monitoramento territorial das políticas
ambientais e socioeconômicas do Estado e com potencial para que a iniciativa
seja abrangente para a Amazônia Legal, através de parcerias com outros Estados.
Em março deste ano, durante a
inauguração do Cimam, o ministro Sarney Filho declarou que o centro congrega
tudo o que se tem discutido a respeito do combate ao desmatamento na Amazônia.
“Quando nosso avião se aproximava daqui, comentei com a minha equipe que eles
estavam chegando em um Estado que está ajustado. Com essa iniciativa do Centro
de Monitoramento da Amazônia, o Pará sai na frente dos demais e dá exemplo. Nós
estamos discutindo justamente a segurança da informação no processo de
decisão”, disse o ministro.
“O centro, que possui imagens de
satélite de última geração e mapeia a Floresta Amazônica, sendo referência para
o País, vem sendo elogiado por especialistas. Assim, é um importante
instrumento e centro que produz conhecimento, disponibilizando informações
sobre os fatores que influenciam o estado de conservação, preservação,
degradação, recuperação e utilização dos recursos ambientais”, destacou Luiz
Fernandes Rocha, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Espaço Brasil - A participação do
Pará na COP 23 terá ainda outro momento importante. Na segunda-feira (13), o
governador Simão Jatene estará no Espaço Brasil, juntamente com o ministro José
Sarney Filho. O encontro vai abordar estratégias para a preservação de
manguezais em Unidades de Conservação do País. Também participarão do evento,
destinado a especialistas e investidores internacionais, a ONG Rare
Conservation e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio). O Pará será representado nas discussões pelo Instituto de
Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-bio).
O Pará foi um dos primeiros
estados do Brasil a criar Unidades de Conservação (UC), totalizando 25
atualmente, sendo o Ideflor-bio o órgão gestor dessas áreas. Unidade de
Conservação (UC) é um termo genérico para denominar 12 categorias diferentes de
espaços legalmente protegidos no Brasil, que englobam áreas de proteção
ambiental (APA), parques, florestas estaduais (Flotas), reservas biológicas
(Rebio), refúgios de vida silvestre (Revis) e outros.
“O Pará tem sido exemplo na
preocupação e implementação de políticas públicas ambientais para a preservação
da biodiversidade, mas sempre levando em conta a necessidade de se ter um olhar
também para a questão social, garantindo que as comunidades tradicionais tenham
também meios de promover e garantir o desenvolvimento sustentável necessário
para a manutenção dessas áreas tão sensíveis, sobretudo na Amazônia. Por isso,
é fundamental que possamos nos posicionar, e não apenas demonstrar o que vem
sendo feito, mas ir além e discutir os modelos que podem ser efetivamente
implementados”, argumentou Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio.
Defesa do meio ambiente - O Pará
está situado no maior corredor de florestas protegidas do mundo. São cerca de
21 milhões de hectares gerenciados pelo Governo do Pará, distribuídos em nove
áreas de proteção integral e 16 de uso sustentável.
Em comunicado recentemente
divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou-se
que o Pará reduziu em 19% (ou 579 km²) a taxa de desmatamento da floresta
amazônica, entre agosto de 2016 e julho de 2017. Com queda de 579 km² em área
desmatada, o Pará obteve a maior redução em área entre os nove Estados que compõem
a Amazônia Legal.
Em agosto de 2017, essa tendência
de redução do desmatamento já havia sido confirmada. Segundo o Instituto do
Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o desmatamento na Amazônia Legal
caiu 21% em um ano, e o Pará apresentou queda tanto no número absoluto de
quilômetros quadrados desmatados, de 31%, quanto na proporção total da Amazônia
Legal afetada, de 28,8% para 25,2%.
Entre as ações de monitoramento,
o Pará possui o projeto "De Olho na Floresta", sistema de
monitoramento ambiental desenvolvido com atenção especial para os recursos
florestais, que auxilia o processo desde o licenciamento até o monitoramento
ambiental, utilizando tecnologia como imagens de satélite de alta resolução,
com garantia de segurança técnica na apreciação dos projetos e da cobertura
florestal.
Destacam-se ainda outras
ferramentas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que hoje integra a base de
dados do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), o Programa de
Regularização Ambiental do Estado do Pará (PRA) e o Simples Ambiental, todos
modelos de gestão pautados na transparência e tecnologia, que buscam facilitar
os procedimentos de produtores rurais, empresários e demais empreendimentos
ambientais.
Agenda cheia – A agenda do
governador Simão Jatene durante a breve estadia na Europa inclui, além da
participação na COP 23, participação em outro evento importante, atendendo ao
convite da Tropical Forest Alliance 2020 (TFA 2020).
No Fórum de Inovação serão
debatidas as ações de sustentabilidade desenvolvidas no Pará durante o evento
“Diálogos de Implementação TFA 2020”, além de reunião com investidores para
apresentar o potencial de atração de investimentos sustentáveis no Estado,
dentro do programa Pará 2030.
Após encerrar a participação na COP
23, na Alemanha, o governador do Pará estará no dia seguinte (15) em Londres,
na Inglaterra, participando de debates no evento, que contará ainda com
representantes da TFA, The Nature Conservancy (TNC) e Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), entre outros, para debater estratégias e mecanismos
financeiros inovadores para promover o desenvolvimento sustentável.
O evento reunirá os principais
executivos de grandes empresas, governos,
ONGs e da comunidade financeira internacional (de investimentos
internacionais) para discutir os desafios enfrentados para a redução do
desmatamento nas cadeias produtivas. O TFA 2020 é uma aliança público-privada
global, na qual os parceiros adotam compromissos voluntários, individualmente
ou em conjunto, para reduzir o desmatamento de florestas tropicais associado à
produção de commodities, como soja, carne, óleo de palma, papel e celulose.
De acordo com a TFA, tais
compromissos têm significativo impacto na redução das emissões globais de gases
de efeito estufa, no desenvolvimento econômico rural e sustentável de países de
base florestal, na melhoria das condições de vida de milhões de pequenos
agricultores e extrativistas, na conservação de habitats e paisagens para as
gerações futuras, entre outros impactos positivos.
“O Pará 2030 possui um eixo
econômico forte, buscando dinamizar, verticalizar e agregar valor aos nossos
produtos. Porém, temos seguido a orientação prevista no Pará Sustentável, que é
garantir que o desenvolvimento sustentável seja harmônico com outros campos,
especialmente o social e o ambiental. E, neste evento, é exatamente essa
combinação de fatores que são discutidos, por isso é fundamental nossa presença
para conhecermos novas possibilidades de negócios, gerando mais renda e emprego
no Estado”, destacou Eduardo Leão, secretário adjunto da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia.
O TFA 2020 é formado hoje por
mais de 100 membros, incluindo 14 governos, entre os quais os da Noruega, Reino
Unido, Estados Unidos, Holanda, Congo, Indonésia e Colômbia, e o Estado do Mato
Grosso – primeiro governo subnacional a aderir à plataforma –, além de mais de
30 empresas multinacionais e mais de 30 organizações da sociedade civil, como
Unilever, Nestlé, WalMart, McDonalds e Cargill. Já no dia 16, o governador
Simão Jatene tem nova rodada de diálogos com investidores e representantes de
ONGs, para discutir possibilidades de investimento e parceria no Pará, além de
audiência na Embaixada do Brasil em Londres.
De acordo com a coordenadora de
Relações Internacionais do Governo do Pará, Larissa Chermont, a agenda aberta
tem possibilitado uma série de encontros, articulações e possibilidades de
novas parcerias. “As embaixadas do Brasil em outros países têm visto essa busca
dos governos estaduais por investimentos e parcerias diretas com outros países,
sejam governos ou instituições privadas, de maneira extremamente positiva e,
assim como outros estados, o Pará tem se utilizado desse expediente de maneira
bastante produtiva, avançando em acordos e atraindo a atenção mundial para o
potencial do nosso Estado”, informou.
