Mais de 10
notificações foram emitidas pela Prefeitura de Belém nos últimos sete dias para
as empresas que prestam serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar em
Belém. De acordo com levantamento realizado pela Secretaria Municipal de
Saneamento (Sesan), alguns roteiros não estão sendo executados pelos caminhões
coletores, o que resulta em lixo espalhado nas ruas e reclamação dos moradores.
Na manhã desta
quarta-feira, 3, os fiscais da Sesan identificaram falha de coleta ao longo da
avenida Dr. Freitas e nos conjuntos Cordolina Fonteles e Parque dos Pinheiros,
ambos no bairro Tenoné. Durante a vistoria foi emitido um documento que atesta
a irregularidade dos serviços de coleta, com fotos do lixo que deixou de ser
coletado. São colhidos, ainda, depoimentos dos moradores da área, que assinam o
relatório para comprovar a veracidade das informações que constam no documento.
A fiscalização é feita por amostragem e também após denúncias de moradores. Com
a notificação é instaurado um processo administrativo e a empresa ganha prazo
para apresentar defesa. Constatada a irregularidade, a prestadora de serviço é
penalizada conforme as regras contratuais, que preveem multa e possível
suspensão do contrato.
O comerciante
José Antônio Nogueira, 49, relata que a coleta do lixo domiciliar deve ser
realizada às terças e quintas-feiras e aos sábados, sempre durante a noite, na
Dr. Freitas, entre as avenidas Pedro Álvares Cabral e Senador Lemos. No
entanto, o lixo depositado no início da noite de terça-feira permanecia na
frente do comércio dele na manhã desta quarta-feira. “É preciso cobrar dos
moradores para que coloquem o lixo no dia e no horário corretos, mas é também
preciso que o caminhão passe conforme a programação”, disse o comerciante,
alertando que todos devem fazer sua parte para se garantir a limpeza da cidade.
Cada roteiro de
coleta atende em média 20 vias e foi definido no contrato firmado entre a
Prefeitura de Belém e as empresas prestadoras do serviço. Algumas rotas são
realizadas em roteiro alternado ímpar (às terças-feiras, quintas-feiras e
sábados) e outras em roteiro alternado par (às segundas, quartas e
sextas-feiras). Há também locais onde a coleta deve ser realizada diariamente,
principalmente em feiras, mercados e vias do centro comercial. Em todos os
casos, a coleta pode ser feita pela manhã, de tarde ou de noite.
O secretário em
exercício da Sesan, Cláudio Mercês, explica que as equipes de fiscalização
atuam desde as primeiras horas do dia acompanhando a saída dos caminhões
coletores do pátio das empresas: “Os caminhões saem da empresa por volta das
6h30. Neste momento nossos fiscais observam se os roteiros programados do dia
estão com os veículos em condições para atender à rota determinada em contrato.
Logo em seguida a equipe de fiscalização se desloca para verificar se o roteiro
do dia anterior foi totalmente atendido, conforme a programação estabelecida”.
De acordo com
Cláudio Mercês, é importante que a população obedeça aos horários de descarte
do lixo, e que o material descartado seja colocado somente na porta da
residência. “Se a coleta é feita durante a noite, nossa recomendação é para que
o descarte seja feito sempre por volta das 18h, evitando que o lixo fique
exposto por longos períodos de tempo ou se espalhe nas ruas”, orientou o
secretário. “Se a coleta não for executada é necessário que a população nos
informe, para que as providências legais junto à empresa prestadora de serviço
possam ser tomadas”, disse. O número para denúncias é o Disque Sesan 156 e a
ligação deve ser originada de um telefone fixo.
Outro problema
que precisa ser evitado, segundo o secretário em exercício, é a formação de
pontos de descarte irregular, onde todo tipo de material é jogado, formando
verdadeiros lixões. “Os roteiros para coleta de lixo domiciliar são realizados
por equipes diferentes das que recolhem entulho. O lixo domiciliar é destinado
para um aterro sanitário, onde é tratado. Já o entulho, por ser um tipo de
resíduo inerte e que não produz chorume, é encaminhado para o Aurá. O grande
problema é quando a população mistura lixo e entulho, gerando a necessidade de
separação desse material para ser coletado”, ressaltou o secretário em
exercício, alertando que as equipes de fiscalização da prefeitura também atuam
para combater este tipo de prática criminosa.
