A Prefeitura Municipal de Belém
(PMB), por meio de Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área
Metropolitana de Belém (Codem), fez uma convocação pública aos proprietários e
herdeiros de unidades habitacionais e comerciais do bloco B do edifício
Assembleia Paraense, localizado na rua 1º de Março, no Centro, para uma reunião
presencial.
A reunião foi realizada no
auditório da Codem, na amanhã desta quinta-feira, 25, e teve o objetivo de
discutir medidas que possam ser adotadas pela PMB em relação ao imóvel, que
está em avançado estado de abandono. Essa mesma reunião será feita novamente na
próxima quarta-feira, dia 31, para os que não puderam comparecer no primeiro
encontro.
Participaram da reunião
representantes do Ministério Público do Estado (MPE), do Corpo de Bombeiros
Militar do Pará (CBMPA), da Defesa Civil do Município e da Secretaria Municipal
de Finanças (Sefin) e proprietários de imóveis aquele edifício.
Projeto - O presidente da Codem,
João Cláudio Klautau, explicou que a Prefeitura de Belém elaborou e apresentou,
no ano passado, o programa “Desenvolve Belém”, no qual existe uma ação que visa
ao desenvolvimento populacional no eixo do centro da cidade, e o bloco B do
edifício da Assembleia Paraense, localizado na rua 1º de Março, é um dos
projetos.
“A proposta é que o edifício seja
desapropriado pela Prefeitura de Belém, por meio de transmissão de propriedade,
e, em parceria com iniciativa privada e sem ônus ao município, seja reformado e
transformado em um edifício residencial, com recursos do FGTS, cujas unidades
sejam vendidas a preços populares, preferencialmente, a funcionários públicos
municipais. Nossa intenção é que esse projeto seja para as pessoas e que elas
voltem a morar no centro de Belém, dando mais vida a esse local”, informou
Klautau.
O tenente-coronel do Corpo de
Bombeiros, Gerson Raposo, disse que, após uma vistoria técnica feita pelo
órgão, foi constatado que o prédio está em avançado estado de deterioração e
apresentando riscos. “Verificamos que até na parte estrutural do prédio, como
as vigas, algumas ferragens já estão expostas. Isso representa riscos e necessidade de cuidados urgentes”, informou o
tenente-coronel.
Recomendações - O problema com o
bloco B do edifício ocorreu há mais de 40 anos, quando, por meio de uma ação na
Justiça do Trabalho, o elevador do prédio foi dado como pagamento de uma dívida
trabalhista. Sem elevador, ficou impossível ficar habitando o prédio que tem
dez andares.
O promotor de Justiça de Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, Raimundo de
Jesus Coelho Moraes, disse que a proposta da PMB chega em momento certo e que
deve ser aproveitada pelos proprietários e herdeiros dos imóveis.
Uma das herdeiras dos
apartamentos do prédio da Assembleia Paraense é a senhora Vera Lúcia
Acatauassu, que estava na reunião. Ela conta que o pai dela era proprietário de
um andar comercial inteiro no edifício, e como o irmão e o pai já faleceram,
ela se tornou a única herdeira. “O que não aceito é que afirmem que nós
abandonamos os nossos imóveis. Não há abandono, porque precisamos sair de lá.
Também queremos saber se não vamos precisar pagar dívidas para o município,
como o IPTU atrasado”, questionou Vera.
O promotor Raimundo Moraes
acredita que os herdeiros não irão precisar pagar alguma coisa, mas é
necessário avaliar cada caso individualmente. Ele também faz um paralelo entre
um prédio abandonado e um organismo doente. “Esse bloco está abandonado há muito
tempo e é uma área paralisada. O local apresenta riscos à segurança e à
integridade física das pessoas. É uma área doente e que, independente de
qualquer coisa, caracteriza-se pelo abandono e demanda uma ação urgente que
solucione o problema”, apontou.
Após a segunda reunião, no dia 31
de janeiro, os proprietários vão começar a ser chamados para reuniões
individuais para resolver as demandas de cada um.
A PMB solicita que os
proprietários e herdeiros de imóveis no bloco B, que não estiveram na reunião
desta quinta-feira, que possam participar na próxima quarta-feira, 31, às 9
horas, para a última reunião pública sobre o prédio. O local é o auditório sede
da Codem, na avenida Nazaré, esquina com travessa Quintino Bocaiuva.
