O Ministério Público do Estado do
Pará (MPPA) instaurou, nesta segunda-feira (19), dois inquéritos para apurar as
denúncias de vazamentos ocorridos em Barcarena durante chuva do último sábado.
Promotores de justiça e técnicos do órgão estão atuando com cautela e colhendo
informações para averiguar se alguma atividade industrial na região tem ligação
com o episódio.
Um inquérito civil foi instaurado
pela Promotoria de Justiça de Barcarena e está sendo elaborado a partir de
informações colhidas pelos promotores de justiça Laércio Guilhermino de Abreu e
Daniel Barros. Este procedimento vai apurar um suposto vazamento de rejeitos
ocorrido na empresa Hydro Alunorte, que opera uma refinaria de alumina na
cidade, e seus impactos ao meio ambiente.
Já o segundo inquérito,
instaurado pela promotora Eliane Moreira, da 1ª Região Agrária, vai apurar os
impactos socioambientais possivelmente provocados pelo vazamento, em especial
os que podem ter afetado comunidades rurais e territórios de Barcarena onde
vivem ribeirinhos e comunidades tradicionais. As atividades da Hydro Alunorte
também serão alvo de investigação durante este procedimento.
Ao longo desta segunda-feira, os
promotores de justiça participaram de encontros com representantes do
Ministério Público Federal e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (Semas) para colher informações sobre o episódio e definir uma
linha de atuação conjunta sobre as providências a serem tomadas.
O MPPA reforça que está
investigando a fundo as denúncias feitas por moradores de Barcarena e outras
ocorrências relacionadas ao episódio, não descartando qualquer hipótese,
inclusive de que falhas nas atividades operacionais na Hydro Alunorte possam
ser responsáveis pela água de cor vermelha que se espalhou pela cidade. Todas
as possibilidades serão averiguadas pelos inquéritos instaurados.
Primeiras providências
O MPPA recebeu denúncias de
moradores de Barcarena, no último sábado (17), de que a água da chuva que se
acumulou em diferentes pontos da cidade estava em tom vermelho em razão de um
suposto vazamento de bauxita proveniente das operações da Hydro Alunorte – a
bauxita é uma rocha de coloração avermelhada e é matéria-prima para a produção
da alumina. No mesmo dia, técnicos do MPPA, juntamente com representantes da
Semas, fizeram um sobrevoo pelo município para dimensionar a extensão do
acúmulo da água.
Além do sobrevoo, representantes
da Promotoria de Justiça de Barcarena visitaram áreas residenciais no bairro
Bom Futuro para, localizadas no entorno das bacias de rejeitos (estrutura onde
se acumulam rejeitos das atividades industriais) da Hydro Alunorte, para
entrevistar moradores e averiguar possíveis impactos socioambientais. Durante
as visitas foram coletadas amostras de água vermelha, que foram enviadas ao
Instituto Evandro Chagas para estudo.
Ainda no sábado, a Promotoria de
Justiça de Barcarena solicitou ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves
uma perícia para avaliar diversos aspectos ligados à água vermelha, entre eles
se a mesma apresenta bauxita. O resultado deste estudo será um dos componentes
do inquérito civil.
Já no domingo, uma comitiva do
MPPA vistoriou a sede da Hydro Alunorte para colher informações sobre o
empreendimento e apurar as denúncias. Durante a vistoria, da qual participaram
representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente, foi
identificado o lançamento irregular de efluentes da área alagada da empresa, de
coloração avermelhada, para o ambiente externo. Os órgãos licenciadores de meio
ambiente notificaram de imediato a empresa.
Após a vistoria, a comitiva do
MPPA percorreu áreas residências nas regiões de Bom Futuro e Itupanema para
apurar denúncias feitas pela população e colher mais informações sobre a
extensão do acúmulo de água avermelhada.
Como os inquéritos estão em
curso, não é possível antecipar os resultados da vistoria realizada. A partir
dos resultados das perícias e das informações apuradas o MPPA adotará as
providências adequadas em relação ao ocorrido.
