O Ministério da Saúde irá qualificar
17.311 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como
técnicos em enfermagem no estado do Pará. A medida faz parte da nova Política
Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses
profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados
à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes,
que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou
quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.
O curso será ofertado por
instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo
Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para
Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições
precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem
atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades
encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação
técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em
participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.
“A medida permitirá uma ampliação
do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta
resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e
assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que
qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, destacou o
ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Em todo o país, serão mais de 250
mil vagas de qualificação. O curso será totalmente gratuito, livres de taxas,
mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Um
dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é
ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos
domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.
A expectativa é de que a partir
de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam
dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para
concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão
fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a
fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras
atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também,
poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika,
dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos
agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.
MAIS RECURSOS - A Atenção Básica
é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro,
o Ministério da Saúde liberou R$ 44,7 milhões para ampliar e qualificar os
serviços e o atendimento à população do estado do Pará. Desse total, R$ 11,5
milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) do estado,
com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE.
A última atualização aconteceu em 2013.
O restante do valor, na ordem de
R$ 33,3 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços,
beneficiando diretamente a população, que poderá contar com 22 novos Agentes
Comunitários de Saúde, 84 novas Equipes de Saúde da Família, 102 novas Equipes
de Saúde Bucal, 61 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 18 novos polos de
Academias da Saúde, 02 novas Equipes de Saúde Prisional e 03 novas Unidades
Odontológicas Móveis.
Prioridade da atual gestão, a
Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem
recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da
rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e
reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e
contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.386 municípios
brasileiros.
O número de consultas realizadas
nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes
investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em
apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado.
Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com
41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e
41.991 Equipes de Saúde da Família.
Por Victor Maciel, da Agência
Saúde
