Educação Fiscal, Nota Fiscal
Cidadã, (NFC) e Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) foram assuntos abordados
nesta terça-feira (20), no Ciclo de palestras “O contador como disseminador
para uma Educação Fiscal exemplar”, realizado no Conselho Regional de Contabilidade,
CRC, em Belém. O evento faz parte de uma parceria firmada pelo Grupo Estadual
de Educação Fiscal com os contadores.
O encontro começou com a palestra
“Um convite à cidadania”, apresentada por Altair Sampaio, diretora do Centro
Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária. A seguir, o tema
foi a participação dos consumidores no Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo
a cidadania fiscal do Pará, que existe desde 2012 e dá prêmios em dinheiro para
consumidores que solicitam nota fiscal com CPF.
O tema seguinte foi a Nota Fiscal
Avulsa Eletrônica, NFA-e, que agora é oferecida aos contribuintes de ICMS no
Portal de Serviços da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Segundo Zilda Benjamim,
coordenadora do grupo estadual de Educação Fiscal do Pará, a parceria ajuda a
disseminar os conceitos de Educação Fiscal visando o exercício pleno da
cidadania. Ela informou que há planos de iniciar um Curso de Formação de
Disseminadores no dia 26 deste mês, com a participação de servidores da Sefa e
da Receita Federal do Brasil (RFB).
