Será neste sábado (17), a partir
das 9 horas, a entrega das chaves de apartamentos do Residencial “Viver Melhor
Marituba”, para os beneficiados que já assinaram contrato de financiamento com
o Banco do Brasil.
Localizado no Km 15 da Rodovia
BR-316, no município de Marituba, o empreendimento integra o programa
habitacional do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida" e é
constituído por quatro mil apartamentos, divididos em 250 blocos, com quatro
pavimentos cada, distribuídos em três quadrantes, destinados à famílias com
renda mensal de até R$ 1.600, oriundas dos municípios de Marituba, Belém e
Ananindeua.
Na oportunidade, cerca de 1.700
famílias estarão recebendo as chaves de seus imóveis. A lista completa de
convocação estará disponível nesta sexta-feira, 16, nos sites da Companhia de
Habitação do Pará - Cohab (www.cohab.pa.gov.br) e da Secretaria de Habitação de
Marituba - Sehab/Marituba (www.marituba.pa.gov.br). Serão convocados os que
estão sem nenhuma pendência documental junto ao Banco do Brasil, agente
financeiro do empreendimento.
Os candidatos deverão comparecer
munidos de documento de identificação (RG, CNH, ou Carteira de Trabalho) e CPF,
assim como o do seu cônjuge. Em caso de impossibilidade do comparecimento de um
dos dois, será permitida a entrega de chaves para um deles. Não será permitido
o acesso aos imóveis nesse dia.
Os que porventura forem
analfabetos, deverão comparecer acompanhados de duas testemunhas com documento
de identificação. Aqueles que não comparecerem, poderão receber as chaves a
partir do dia 19 de fevereiro (segunda-feira), no escritório da Construtora
Direcional, localizado no próprio residencial, das 8h às 16 horas.
Também a partir do dia 19 de
fevereiro será autorizada a mudança dos beneficiários para seus imóveis, no
horário de 8h às 16 horas, desde que apresente documento oficial e original de
identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho), além da cópia do Termo de
Recebimento da Chave. O controle de acesso será realizado pela Construtora
Direcional.
A Comissão de fiscalização do
empreendimento deliberou que os que perderam o prazo de assinatura de seu
contrato, por alguma motivação, poderão fazê-lo em período a ser divulgado
posteriormente, desde que tenham realizado a vistoria do seu imóvel (etapa
obrigatória).
Comissão
As obras do residencial iniciaram
em 2012 e com a conclusão dos serviços, uma comissão foi instituída no segundo
semestre do ano passado para realizar o acompanhamento, fiscalização e
deliberação do processo seletivo dos candidatos a beneficiários, composta por
representantes das prefeituras de Marituba, Belém e Ananindeua, além de
técnicos da Cohab, do Conselho de Assistência Social de Marituba e da Empresa
Direcional Engenharia, construtora responsável pelas obras do empreendimento.
Essa comissão teve a
responsabilidade de coordenar todo o processo seletivo dos candidatos, cerca de
seis mil pessoas cadastradas pelas prefeituras de Belém, Ananindeua, Marituba e
pela Cohab, tendo como base os parâmetros estabelecidos pelo Programa Minha
Casa Minha Vida.
O grupo organizou os sorteios de
hierarquização dos candidatos, bem como das unidades habitacionais, realizados
no Ginásio Poliesportivo de Marituba, no dia 21 de novembro de 2017. Do total
geral foram sorteados quatro mil famílias, que hoje cumprem as etapas de
vistoria e assinatura de contratos de financiamento dos imóveis, junto ao Banco
do Brasil.
Após a entrega das chaves, neste
sábado (17), o processo de vistoria e assinatura de contrato vai prosseguir
para mais de duas mil famílias, a fim de que recebam as chaves de seus imóveis.
Infraestrutura
Os apartamentos do residencial
Viver Melhor Marituba são compostos de sala, cozinha, banheiro e dois quartos,
totalizando uma área útil de 44,56 m². A infraestrutura do empreendimento conta
com Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Estação de Tratamento de Água (ETA),
instalação de equipamentos e serviços de educação, lazer e saúde (espaços
comunitários, escola, posto de saúde, quadras de esporte e parque infantil).
Dos quatro mil apartamentos que
totalizam o residencial, 120 estão assegurados às famílias das quais sejam
integrantes pessoas com deficiência e 400 apartamentos estão assegurados aos
idosos (sendo estes titulares ou cônjuge).