O Governo do Estado está
investindo mais de R$ 86 milhões na criação de novas vagas no Sistema
Penitenciário do Estado, distribuídas nas seguintes regiões: Unidade de Jovens
e Adultos em Santa Isabel e Presídio Metropolitano 3, em Marituba, na Região
Metropolitana de Belém; ampliação da Unidade Prisional de Abaetetuba, no Baixo
Tocantins; Centro de Recuperação Feminino de Santarém, no oeste do estado e em
Tucuruí, no sudeste paraense, além de Paragominas, no nordeste do Estado. Na
região do Araguaia estão em execução três unidades, no município de Vitória do
Xingu.
Nestas obras que estão em
andamento e outras que serão iniciadas, o Governo do Estado irá investir mais
de R$ 120 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. Até o
fim de 2018, a meta é gerar um total de mais seis mil novas vagas para o
sistema penitenciário do estado.
Ao todo são 2.785 novas vagas que
estão sendo criadas com a construção destas unidades, cujas obras estão em
estado avançado. “Estas novas vagas não significam que serão resolvidos os
problemas do Sistema Penitenciário, mas alcançaremos a meta de diminuir em 65%
o déficit de vagas, que atualmente está por volta dos 80%, o que deixaria o
Pará com um excedente populacional de apenas 15%”, comentou o titular da Superintendência
do Sistema Penitenciário (Susipe), coronel Rosinaldo Conceição. Ele também
anuncia que novas obras irão iniciar ainda este ano, com a criação de mais 1500
novas vagas.
A Cadeia Pública de Jovens e
Adultos está sendo construída no Complexo Penitenciário de Santa Izabel e
deverá ser entregue ainda neste semestre. Esta é a décima e última unidade a
ser construída dentro do Complexo Penitenciário de Santa Izabel e será a maior
cadeia pública do Estado, com capacidade para custodiar 603 internos da Susipe,
em uma área física de aproximadamente 1.850m².
A Cadeia Pública para Jovens e
Adultos atenderá homens na faixa entre 18 a 29 anos e será a primeira no Pará
com um centro de tratamento para dependentes químicos. A nova unidade será
dividida em 11 blocos: dois para visitas íntimas, dois com vivência individual,
um bloco com Tratamento Jurídico, um com seis boxes de parlatório, um com
Centro de Tratamento para Dependente Químico, um bloco com celas de Triagem e
três para vivência coletiva. Além disso, a Cadeia Pública para Jovens e Adultos
contará com salas de aulas, laboratório de informática, espaço multiuso, parque
infantil, fraldário, biblioteca, barbearia e salão de cabeleireiro.
“O objetivo é gerar novas vagas e reduzir o
déficit carcerário. Em Santa Izabel, por exemplo, teremos a garantia de
individualização da pena e isolaremos dos outros detentos uma faixa etária que
ainda tem pouco contato com outros presos mais velhos. Isso contribuirá para a
o tratamento e recuperação deles”.
Atualmente, a população
carcerária sob custódia do Estado é da ordem de 17.686 detentos, sendo 1.263
sob monitoração eletrônica e 16.242 em situação de reclusão. Aproximadamente
39% da população carcerária do estado são presos provisórios, em torno de 6.334
detentos, que aguardam julgamento, agravando sobremaneira o problema da
superlotação.
Além da Prisão Pública de Jovens
e Adultos estão programadas para conclusão já no primeiro semestre de 2018, o
Centro de Reeducação Feminino de Santarém (Região Baixo Amazonas), com 86
vagas; e três blocos carcerários no Presídio Estadual Metropolitano 3, em
Marituba (Região Guajará), com 310 vagas.
Os investimentos não ficam apenas
na criação de novas vagas, comenta o coronel Rosinaldo Conceição, em 2017
também foram adquiridos equipamentos fundamentais para o adequado desempenho
das funções da força de segurança pública estadual e também foi publicado
edital do concurso público para contratação de 969 novos servidores efetivos
para a Susipe, incluindo 500 vagas para agentes penitenciários.
“O Governo vem investindo nos
últimos três anos na criação de novas vagas. O excedente populacional é uma
realidade nacional, não é exclusiva do Pará.
O estado tem investido também na capacitação de servidores, na educação
dos presos e na equipagem das unidades já existentes, e principalmente, na área
de inteligência, uma área muito sensível, além de viaturas e pessoal para as
mais de 40 unidades em funcionamento no Pará”, concluiu o superintendente.
