O presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda, reuniu com deputados após Sessão Ordinária
desta terça – feira (13.03), quando discutiu com os parlamentares da situação e
oposição sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cuja
finalidade é apurar e investigar os recentes incidentes envolvendo a empresa
Hydro-Alunorte, após vazamentos de
rejeitos em Barcarena, nordeste do estado. Durante a reunião o chefe do Poder
Legislativo assinou o ato 04/2018 e, partir disso, foi encaminhado para
publicação no Diário Oficial e parecer da Procuradoria Geral da Casa.
Márcio Miranda ainda detalhou
como serão os próximos passos. “Na
próxima semana, vamos reunir de forma aberta e transparente, aí instalo a CPI e
logo farei a leitura dos nomes dos sete membros titulares e suplentes e, a partir disso.
deixarei a CPI que passará a ter vida
própria. Com isso feito, os membros vão
se reunir para discutir e votar os nomes do presidente e relator. Minha
participação é garantir a criação e
condições para desenvolverem os trabalhos necessários para investigar o que vem
prejudicando a comunidade e o meio ambiente, além de observar com mais rigor os
empreendimentos instalados”, disse.
A CPI será constituída por sete membros e
funcionará no período de até 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
Histórico - No dia 17 de
fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita em barragem da
mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além
do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias.
A Alepa também vem acompanhando o
caso por meio de diligências realizadas pelas Comissões de Meio Ambiente,
Geologia, Mineração e Energia e pela Comissão de Direitos Humanos.