Alepa assina ato de instalação de CPI para investigar danos sociais e ambientais em Barcarena




O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda,  reuniu com deputados após Sessão Ordinária desta terça – feira (13.03), quando discutiu com os parlamentares da situação e oposição sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), cuja finalidade é apurar e investigar os recentes incidentes envolvendo a empresa Hydro-Alunorte,  após vazamentos de rejeitos em Barcarena, nordeste do estado. Durante a reunião o chefe do Poder Legislativo assinou o ato 04/2018 e, partir disso, foi encaminhado para publicação no Diário Oficial e parecer da Procuradoria Geral da Casa.

Márcio Miranda ainda detalhou como serão os próximos passos.  “Na próxima semana, vamos reunir de forma aberta e transparente, aí instalo a CPI e logo farei a  leitura dos nomes  dos sete membros  titulares e suplentes e, a partir disso. deixarei a CPI  que passará a ter vida própria.  Com isso feito, os membros vão se reunir para discutir e votar os nomes do presidente e relator. Minha participação é garantir  a criação e condições para desenvolverem os trabalhos necessários para investigar o que vem prejudicando a comunidade e o meio ambiente, além de observar com mais rigor os empreendimentos instalados”, disse.

A CPI  será constituída por sete membros e funcionará no período de até 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.

Histórico - No dia 17 de fevereiro, fotos registraram vazamento de rejeitos de bauxita em barragem da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para vistorias.

A Alepa também vem acompanhando o caso por meio de diligências realizadas pelas Comissões de Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia e pela Comissão de Direitos Humanos.