O Ministério Público do Estado do
Pará, por meio do 2º promotor de Justiça de Direitos Constitucionais
Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de
Ananindeua, Quintino Farias da Costa Júnior, realizará, no dia 14 de março de
2018, Audiência Pública para discutir sobre a atual condição de atendimento do
Pronto Socorro do Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência de
Ananindeua.
A Audiência Pública ocorrerá de
9h as 12h, no auditório do prédio sede da Promotoria de Justiça de Ananindeua,
localizado na BR 316 – KM 8, e será aberta ao público. Além de promover a
discussão junto a especialistas, autoridades públicas e sociedade civil sobre o
atendimento, o evento tem por objetivo tratar da compatibilização com a
normativa internacional e legislação pátria, sobre a disponibilização de leitos
e profissionais de enfermagem, o ajuizamento de Ação Civil Pública para
desativação e a manutenção no estado em que se encontra.
Serão ouvidos na Audiência
Pública representantes do Poderes Executivo e Legislativo e representantes das
Secretarias de Saúde e Procuradorias Gerais municipais e das Promotorias de
Justiça com atribuições na área de Saúde.
Cada convidado terá o tempo de 4
minutos para manifestação, podendo ser ampliado ou reduzido de acordo com o
número de convidados presentes. Após os convidados, será a vez da manifestação
popular.
Os interessados deverão se
inscrever na entrada do espaço onde será realizada a audiência, fornecendo seu nome
completo, qualificação e entidade a que pertence ou que representa. O tempo
para manifestação oral será de 3 minutos, podendo ser reduzido ou ampliado. A
manifestação popular também poderá ser feita por escrito e deverá ser entregue
no momento especificado, constado nome do participante, endereço, telefones de
contato e e-mail, além da Instituição que representa, se for o caso.
