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Foto: Ozeas Santos |
O líder do Governo na Alepa,
deputado Eliel Faustino - que também é vice-presidente da Comissão de Ecologia,
Meio Ambiente, Geologia, Mineração e Energia da Casa de Leis – protocolou,
nesta quarta-feira (28.02), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) para apurar o vazamento de resíduos na barragem da Hydro, em
Barcarena. Para a abertura são necessários 14 signatários entre os
parlamentares. O deputado e o presidente da Casa, Márcio Miranda, articularam o
recolhimento das assinaturas, totalizando mais de 20. A Comissão deve ser
instalada em breve. A CPI será
constituída por sete membros e
funcionará no período de até 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 30 dias.
O objetivo é apurar o que
aconteceu com a Hydro e investigar todos os empreendimentos instalados na bacia
hidrográfica do Rio Pará. “Vamos investigar o que vem prejudicando a
comunidade, acompanhar as repercussões, observar se os empreendimentos
instalados são sustentáveis. E saber ainda se as fiscalizações estão sendo
feitas com regularidade, se cada um está cumprindo seu papel, para que a
população não perca a qualidade de vida”, disse o autor deputado Eliel
Faustino. O parlamentar também reiterou que as empresas podem continuar
produzindo no Pará, desde que cumpram a legislação e tenham compromisso com a
comunidade. “O meio ambiente equilibrado é essencial a vida humana. Dessa forma
cabe ao Poder Público zelar pela sua preservação em defesa da presente e
futuras gerações. Como representantes do povo, não podemos ficar omissos nesse
processo”, argumenta.
A Comissão de Meio Ambiente vem
atuando desde que ocorreu o crime ambiental. Já foram realizadas uma reunião
com a Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade) e uma
visita em Barcarena ontem, na qual os deputados foram recebidos pela prefeitura
e depois fizeram uma visita no escritório da Hydro. “A reunião com a Semas foi
importante para saber o trabalho que está sendo feito, as multas aplicadas
contra a empresa. Também fizemos uma visita in loco e esperamos agora
aprofundar para tratar não só deste problema que aconteceu, mas para prevenir
que ocorra com outros empreendimentos instalados no Pará", reforçou.
Entenda o caso
Nos últimos dias a sociedade
paraense foi surpreendida pela notícia de contaminação do meio ambiente no
município de Barcarena, provocada pelo vazamento de rejeitos de bauxita vindos
da barragem da mineradora Hydro, empresa norueguesa instalada na região. Após
denúncias da população, visitas de órgãos ambientais e de diversas negativas da
mineradora, um laudo do Instituto Evandro Chagas constatou o vazamento de
rejeitos e a presença de diversos metais, inclusive chumbo, provocando
contaminação do lençol freático, doenças nos moradores e prejudicando a
qualidade de vida da população.
A região vem sendo alvo de
seguidas agressões ambientais, provocadas pela intensa atividade industrial e
pela movimentação de cargas, inclusive de animais vivos.