O plenário da Câmara dos
Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 595/03, que
flexibiliza o horário de veiculação do programa de rádio A Voz do Brasil. Pelo
texto aprovado, a transmissão integral do programa deverá ocorrer dentro do
intervalo das 19h às 22h, de segunda a sexta-feira. A matéria segue para sanção
presidencial. As emissoras de rádio devem informar aos ouvintes o horário de
transmissão.
Em discussão no Congresso desde
2003, o PL aprovado mantém o atual horário de transmissão para todas as
emissoras educativas. Pelo texto, ficam estabelecidos 60 minutos ininterruptos
de programa, distribuídos da seguinte forma: 25 minutos para o Poder Executivo,
5 minutos para o Poder Judiciário, 10 minutos para o Senado Federal e 20 minutos
para a Câmara dos Deputados.
O texto prevê ainda que Poder
Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e dispensa de
retransmissão do programa.
Criado em 1935
O programa A Voz do Brasil foi
criado há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938, passou a ser transmitido
obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e
feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A
Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do
Senado e da Câmara dos Deputados. A produção do programa é da Empresa Brasil de
Comunicação.
