Fundação Abrinq lança a edição
2018 do Cenário da Infância e Adolescência, com indicadores que revelam os
desafios do Brasil diante os compromissos assumidos com a ONU, pelos Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
O RETRATO DA INFÂNCIA NO BRASIL
40,2% vivem em situação de
pobreza
Quase 4 milhões moram em favelas
17,5% das adolescentes já são
mães
1/3 dos bebês não tiveram pré-natal
adequado
2,5 milhões de crianças trabalham
12,5% têm altura baixa para a
idade
15% dos alunos abandonaram o
Ensino Médio
20% das vítimas de homicídios
tinham até 19 anos
A Fundação Abrinq acaba de lançar
uma nova edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A
publicação reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados às crianças e
adolescentes, como mortalidade, nutrição, gravidez na adolescência, cobertura
de creche, escolaridade, trabalho infantil, saneamento básico, acesso a
equipamentos de cultura e lazer, violência, entre outros. Desta vez, os
indicadores foram relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), da Organização das Nações Unidas, compromisso global do qual o Brasil é
signatário para a promoção de desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável
até 2030.
“Além de ser uma publicação
prática para consulta, o Cenário da Infância e da Adolescência é capaz de
mostrar um retrato do Brasil quanto à garantia de direitos para essa faixa
etária, permitindo o monitoramento dos desafios que precisamos vencer para alcançar
os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, diz o presidente da Fundação
Abrinq, Carlos Tilkian. “Acreditamos que as crianças e adolescentes devem ser
foco prioritário de ação para os países comprometidos com o desenvolvimento
sustentável, com a redução da pobreza e das desigualdades e com a promoção de
sociedades mais justas e pacíficas”, acrescenta Heloisa Oliveira,
administradora executiva da organização.
Editado no formato de um caderno
de bolso, o documento é uma fotografia da população de 0 a 19 anos, que já
representa 33% do total de habitantes no Brasil, de acordo com o IBGE (2016).
No recorte que abrange a faixa etária de 0 a 14 anos, por exemplo, o estudo
revela que ainda há 17,3 milhões de crianças e adolescentes – equivalente a
40,2% desse universo – vivendo em situação domiciliar de pobreza. Entre as
regiões que apresentam a maior concentração de pessoas que vivem com renda
domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, o
Nordeste e o Norte do país continuam apresentando os piores cenários, com 60% e
54% das crianças, respectivamente, vivendo nessa condição.
Já os dados sobre a extrema
pobreza – número de famílias que possuem renda per capita inferior a ¼ de
salário mínimo – destacam que 5,8 milhões (ou 13,5%) de crianças e jovens de 0
a 14 anos vivem nessas condições. A estatística é melhor compreendida quando
reveladas as condições de vida das famílias brasileiras: 55 milhões de pessoas,
algo como 30% da população, vivem em situação de pobreza no Brasil, sendo que
18 milhões deste total se encontram em situação de extrema pobreza.
As precárias condições de vida
dessa parcela da população geram um círculo vicioso do qual dificilmente a
criança ou o adolescente pobre conseguem escapar, vendo suas vidas condenadas
ao mesmo padrão econômico do que o de seus pais. Meninas engravidam
precocemente. Em 2016, 17,5% dos bebês nascidos no Brasil foram de mães
adolescentes. O Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19
anos de idade, com 167.573 e 161.156 partos, respectivamente.
Jovens ou não, essas futuras
mamães precisam lidar com a falta de acesso às consultas no pré-natal. De
acordo com o Ministério da Saúde, quase um terço (32,2%) das mães brasileiras
foram menos de 7 vezes ao médico para acompanhar a saúde do bebê durante a
gestação. No Nordeste, esse percentual chega a 40% de mães com acompanhamento
inadequado de pré-natal.
Após o parto, o baixo índice de
aleitamento materno e a falta de acesso à alimentação de qualidade acabam
impactando a nutrição da criança em seus primeiros anos de vida. Em 2017, 12,5%
da população entre 0 a 5 anos no Brasil tinha a altura baixa ou muito baixa
para a sua idade, sendo o maior percentual de ocorrências no Nordeste, com 18%
de suas crianças em situação de desnutrição.
A infraestrutura inadequada
também causa situações em que a criança cresce desprotegida em sua comunidade.
Dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos (2016), apontam que as
principais formas de violência contra as crianças são a negligência, violência
psicológica, violência física e violência sexual, sendo comum a vítima sofrer
vários tipos dessas agressões simultaneamente.
Na adolescência, é a vez de esse
jovem brasileiro ser vítima da violência. O Cenário da Infância e da
Adolescência mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016
vitimaram menores de 19 anos de idade – quase sempre (80,7%) assassinados pelo
uso de armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de
crianças e jovens por armas de fogo (85%) e chega a superar a proporção
nacional, chegando a 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de
ocorrências na região.
