ONU-Habitat conhece modelo de governança no Baixo Amazonas




Representantes do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) participaram de uma reunião nesta segunda-feira (23) no Centro de Governo do Baixo Amazonas, em Santarém, oeste do Pará, quando apresentaram aos gestores ferramentas para o fortalecimento do modelo de Governança Pública Compartilhada, implantado pelo governo do Estado com a nova estrutura regional administrativa, que abrange os municípios localizados nas regiões do Baixo Amazonas e Tapajós.

A ONU-Habitat está inserida no Programa Estratégico Pará Sustentável, que visa reduzir a pobreza e a desigualdade no Estado a partir de três pilares: o "Pará 2030", voltado às matrizes econômicas; o "Pará Social", destinado ao desenvolvimento familiar e à inclusão, e o "Pará Ambiental", direcionado à sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

De acordo com Vinicius Ferreira, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a troca de experiências entre a ONU e os centros regionais é propício para criar um ambiente favorável à implantação das ferramentas de gestão, planejamento e controle social, referentes à Lei de Socioeconomia - Lei Estadual nº 8.602, de 11 de janeiro de 2018 - que institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará, cria o Sistema Estadual de Socioeconomia, o Conselho de Política Estadual de Socioeconomia e o Ecossistema de Fundos da Política Estadual de Socioeconomia.