A Prefeitura Municipal de Belém,
por meio da Secretaria de Administração (Semad) fez, nesta sexta-feira, 20, o
depósito de 30% sobre o valor do décimo terceiro salário dos servidores do
município. Além disso, mesmo diante da crise que ainda afeta o país, a PMB
anunciou o reajuste de 3% nos salários dos servidores ativos e inativos do
município, que já será pago na folha do mês de maio.
O percentual de reajuste foi
definido pela reposição da inflação no período de abril de 2017 a março de
2018, que foi de 2,94%. A legislação eleitoral também veda, em ano de eleições,
como é o caso de 2018, reajuste acima do patamar registrado pela inflação. A
legislação está sendo seguida à risca pelos governos municipal e estadual.
Folha - De acordo com a titular
da Semad, Evanilde Franco, o reajuste de 3% aos servidores tem impacto de R$
2,2 milhões de reais na folha de pagamento do município e já será repassado nos
salários de maio, que é a data base geral de servidores. “Com o levantamento
feito junto à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), fizemos uma análise
cuidadosa da nossa capacidade no comprometimento de gastos. Aumentar mais o
valor desse reajuste comprometeria o percentual que temos para gastos com
pessoal. O caminho para se chegar ao percentual foi com base no IPCA e as
perdas do período. Ajustamos as perdas de 2,94 %, e arredondamos o valor para
3%, seguindo também o que foi feito pelo Estado”, explicou Eva Franco.
“Temos priorizado o pagamento do
funcionalismo municipal em dia e não realizamos parcelamento de salários, como
ocorreu em outros lugares", complementou a secretária.
Rigor - A antecipação de 30% do
décimo terceiro salário e o reajuste de 3% aos servidores é resultado de um
esforço administrativo que devolveu à Belém as condições de manter as contas em
dia. Outro fator importante foi que, em dezembro do ano passado, a Prefeitura
de Belém regularizou sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para
Transferências Voluntárias (CAUC), que é uma espécie de Serasa dos municípios,
e que controla quem tem possibilidade de ter acesso a recursos federais.
Havia pendências de gestões
municipais anteriores que impediam a contratação de operações de crédito e
bloqueavam empréstimos. Essas demandas foram resolvidas por um comitê local que
envolveu várias secretarias municipais de Belém. O prefeito Zenaldo Coutinho
também esteve em Brasília, no ano passado, para negociar a prorrogação dos
prazos de empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O
equilíbrio fiscal dos últimos anos foi fundamental para devolver a confiança à
gestão do município de Belém.
Essa liberação de empréstimos foi
aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que atribuiu ao município de
Belém o conceito “Rate A”. Sendo assim, Belém passou a ter melhor graduação de
risco, colocando-a em vantagem, frente a outras capitais brasileiras. Em meio à
crise que atinge o País, uma das grandes dificuldades dos municípios é obter
condições fiscais que permitam operações de crédito, mas isso não corre com
capital paraense.
