A Secretaria Municipal de
Finanças (Sefin) lança, nesta segunda-feira, 23, o novo Portal de Serviços para
atendimento online, uma plataforma que deixa Belém na vanguarda do atendimento
ao cidadão com um dos mais modernos serviços oferecidos via internet. O novo
portal poderá ser acessado através do celular, tablet ou computador, agilizando
os processos que já são disponibilizados pela Sefin, como o de abertura de
firmas. Nesse caso específico o que antes demorava 40 dias pode ser resolvido
em apenas três. “Isso vai melhorar o sistema de arrecadação e garantir mais
economia ao usuário”, destaca o secretário municipal de Finanças, José Capeloni
Junior.
O Portal vai equiparar os serviços
do Fisco Municipal às plataformas digitais das redes Federal e Estadual e ao
Internet Banking. José Capeloni explica que Belém terá uma das mais avançadas
plataformas de internet do Brasil melhorando o sistema de arrecadação e
acelerando o atendimento ao cidadão. Segundo a diretora-geral da Sefin, Nádia
Quaresma, a nova ferramenta também possibilitou a adesão da prefeitura ao
cadastro unificado da Junta Comercial do Pará. “Isso é muito bom porque vai
acelerar os processos de abertura de firmas em Belém”, completou.
Agilidade - Pelo novo Portal de
Serviços da Sefin, toda pessoa, física ou jurídica, terá acesso ao Sistema de
Registro Integrado (REGIN) exclusivo para abertura de firmas. Nessa plataforma,
o contribuinte vai acessar os serviços oferecidos pela Junta Comercial,
cartórios, OAB/Pará, órgãos públicos e até profissionais autônomos. O novo
REGIN foi criado com as modernizações solicitadas pela Junta Comercial
(Jucepa), que utiliza a ferramenta como sistema integrador estadual abrangendo
quase todos os 144 municípios do Estado e também está conectado à REDESIM.
O novo Sistema Integrado de
Arrecadação Tributária está sendo desenvolvido pela empresa ProSolution
Consultoria e Sistemas Informáticos, e acompanhado por técnicos da Companhia de
Informática de Belém (Cinbesa) e Sefin. Todo o processo corresponde a quinze
módulos, sendo os seis primeiros relativos ao cadastro de contribuintes e
imóveis, legislação, controle e acesso, arrecadação, integração contábil e o
Portal de Serviços na Internet. Um avanço que traz, entre outras vantagens, o
fim do chamado balcão para abertura de firmas.
Para a presidente da Junta
Comercial do Pará, Cilene Sabino, a ferramenta garante mais celeridade para os
processos do registro mercantil. “Os empresários poderão iniciar o
funcionamento e legalização de suas empresas de modo eletrônico, evitando o
deslocamento aos órgãos municipais. Com o Integrador Pará, o governo do Estado
busca facilitar e apoiar aqueles que
geram renda e emprego em nosso Estado”, diz a presidente da Jucepa.
Vantagens - As vantagens do
Portal e do atendimento da REGIN são inúmeras, já que todos os documentos
exigidos para abertura de empresa serão fornecidos digitalmente em um só lugar,
pois o cadastro é unificado. “Isso vai garantir mais economia ao cidadão, que
hoje ainda precisa se dirigir a alguns lugares para conseguir retirar os
documentos”, explica Capeloni. Ainda pelo mecanismo online, o usuário vai poder
acompanhar todo o processo e receber os registros solicitados de CNPJ e alvarás
de funcionamento da Prefeitura de Belém, Corpo de Bombeiros, Vigilância
Sanitária e outras instituições públicas necessárias ao processo.
O Portal de Serviços da Sefin faz
parte do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos
Setores Sociais Básicos (PMAT), financiado pelo Banco Nacional do
Desenvolvimento (BNDES). A PMB, por meio da SEFIN e da Companhia de Informática
(Cinbesa) aderiu ao programa em setembro de 2014 e deve concluí-lo até 2018. A
modernização vai alcançar toda a Secretaria. Haverá troca de equipamentos e
instalação de wi-fi na sede da Sefin, no bairro de São Brás, e nos postos de
atendimento de Belém, Icoaraci e Mosqueiro. Os servidores também vão passar por
treinamento.
O QUE EXISTE NA REDE ONLINE
- Emissão de segunda via – IPTU,
ISS/PF, TLPL do exercício;
- Parcelamento da divida ativa;
- Emissão de segunda via do guia
de parcelamento;
- Parcelamento diferença ISS/PJ;
TLPL/Alvará;
- Certidão negativa de débito;
- Nota Fiscal Eletrônica;
- Parcelamento de ITBI;
O QUE VAI MELHORAR PORTAL/REDESIM
- Documentos em um só lugar;
- Cadastro Unificado;
- Economia para o bolso do
cidadão;
- Acompanhamento do processo pela
internet;
- Agilidade nos processos;
- Redução das exigências;
- Maior conforto e segurança para
o usuário;
OUTROS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS
- Número de registro no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), fornecido pelo RFB;
- Número de inscrição estadual
(IE), fornecido pelo Sefaz;
- Protocolos da solicitação de
alvarás de prefeitura de Belém, do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária
entre outros órgãos públicos.
