O Pará deu um importante passo
para alcançar o certificado de Indicação Geográfica aos produtos de origem
regional durante a nona edição da Feira do Empreendedor, que ocorrem no Hangar,
em Belém. A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e a Associação Biotec-Amazônia
assinaram um protocolo de intenções para desenvolver projetos e pesquisas com
foco nas áreas de gastronomia, nutrição e tecnologia de alimentos.
Segundo o secretário estadual de
Turismo, Ciro Souza Góes, a iniciativa é um importante instrumento para
desenvolver o mercado paraense. "Esse acordo agrega valor à cadeia
produtiva do Pará na área de biotecnologia. Nosso objetivo é desenvolver e ampliar
a Indicação Geográfica dos produtos paraenses a partir disso, que é um
instrumento de extrema importância para valorizar o Estado diante do restante
do país", afirmou o titular da Setur.
Apesar da riqueza gastronômica e
de recursos naturais que encantam o Brasil e o mundo, o Pará não possui nenhum
produto com o certificado, reconhecimento dado pelo Instituto Nacional da
Propriedade Industrial (INPI) que garante a origem, protege contra imitações e
agrega valor ao bem.
O registro é comum nos países
europeus e foi introduzido no Brasil há mais de 20 anos, com a Lei da
Propriedade Industrial nº 9.279, de 1996. Em duas décadas, o país conquistou
apena 58 selos geográficos. Entre os registros famosos, estão o de Champagne,
na França, e a Cajuína do Piauí, aqui no Brasil.
Produtos paraenses - Atualmente,
quatro produtos paraenses buscam conquistar a Indicação Geográfica: Queijo do
Marajó, Cacau e Frutas de Tomé-Açu e Farinha de Bragança. O Sebrae, em parceria
com diversas instituições, apoia grupos de produtores a alcançarem o registro,
ajudando na orientação da conquista de todas as etapas necessárias para a
obtenção do selo.
Após a assinatura do termo, o
analista do Sebrae no Pará, Fabiano Andrade, apresentou a luta para
reconhecimento do Cacau do município de Tome-Açu, no nordeste do estado,
solicitado ao INPI em 2014. "Quando este selo for finalmente conquistado,
e não falta muito pra isso, vamos ter outra realidade de produção na cidade. É
um luta que o Sebrae se orgulha de fazer parte", afirmou.
Presidente da Cooperativa
Agrícola Mista de Tomé-Açu, o descendente japonês Alberto Oppatta destacou que
o reconhecimento é, sobretudo, valorizar a comunidade. "A gente quer obter
essa certificação para valorizar nosso produto e gerar orgulho para o município
e para o estado", disse.
Desafios - O caminho para o
reconhecimento é longo e trabalhoso, pois há vários critérios exigidos pelo
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para obtenção do registro,
como a organização de uma entidade representativa dos produtores, regulamento
de uso do nome geográfico e comprovação da existência de uma estrutura de
controle.
Há dois tipos de Indicação
Geográfica no Brasil: Indicação de Procedência, quando o produto é conhecido em
função do território onde é produzido; e Denominação de Origem, o que ocorre
quando características específicas de um
determinado produto se devam ao território, ou seja, aquele produto só tem
determinadas particularidades por ser produzido no território de origem,
incluindo fatores naturais ou humanos. Os produtos paraenses se enquadram no
primeiro caso.
De acordo com Fabrizio
Guaglianone, diretor-superintendente do Sebrae no Pará, o reconhecimento de
Indicação Geográfica fortalece os produtos no mercado. "Com o registro, os
negócios ficam mais competitivos, pela qualidade e garantia de sua origem. Além
do mais, a Indicação estimula o desenvolvimento local e valoriza o trabalho das
pessoas que lutam pela preservação da cultura de sua região”, afirmou.
A Feira do Empreendedor segue até
sábado, 19, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, na capital
paraense. São oferecidas mais de 300 capacitações, entre palestras, oficinas,
workshops, seminários, painéis, encontros, rodadas de negócios e as esperadas
palestras masters. Inscrições e mais detalhes no site
feiradoempreendedorpa.com.br.
