A Agência de Regulação e Controle
de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou, durante todo o mês
de abril,várias operações de fiscalização nos municípios das regiões sudeste e
sudoeste do Estado. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento de horário,
a documentação, as condições das embarcações e veículos, e principalmente
apurar denúncias de transporte intermunicipal clandestino de passageiros. As
fiscalizações devem continuar neste mês de maio.
As equipes da Arcon-PA estavam
atentas à lotação e aos itens de segurança, como pneus, pára-brisa e condições
gerais do veículo. Também à situação documental obrigatória, como certificado
de vistoria, Ordem de Serviço e formulário de sugestão e reclamação. Ao todo,
no modal rodoviário, os fiscais e supervisores da Agência realizaram operações
nos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção, Conceição do Araguaia e São Félix
do Xingu. Foram abordados 112 veículos, lavrados 18 autos e apreendidos três
veículos, sendo dois deles que operavam de forma clandestina.
Em Itaituba, a operação foi
realizada na Av. Getúlio Vargas, no município vizinho, em Miritituba, a
Arcon-PA esteve presente na BR-163, a rodovia Cuiabá-Santarém. Nos dois
municípios, os agentes abordaram 27 veículos, lavraram três autos de infração e
apreenderam dois veículos que realizavam o transporte irregular de passageiros.
Em Marabá, as equipes realizaram
a operação no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-155, sentido
Eldorado dos Carajás.
Os municípios de Goianésia e
Jacundá também receberam a fiscalização dos agentes, assim como a região da
Alça Viária, onde quatro veículos clandestinos foram apreendidos.
Durante os finais de semana do
mês de abril, especialmente o de feriado de Tiradentes, os fiscais da Arcon/PA
trabalharam nos municípios de Santa Maria, Capanema, Abaetetuba, nos distritos
de Apeú e Mosqueiro, e no terminal rodoviário de Belém. Foram lavrados 165
autos de infração e foram apreendidos cinco veículos, sendo quatro clandestinos.
O município Santa Maria foi o
local com maior registro de abordagens, com 140. No Terminal Rodoviário de
Belém, 60 infrações foram registradas.
Rios
A Arcon-PA também tem
intensificado suas ações nos rios do Pará. Em Vitória do Xingu, no sudoeste
paraense, as equipes de fiscalização realizaram abordagens no Terminal
Hidroviário do município. Questões como itens de segurança e situação cadastral
junto à Arcon-PA foram observadas pelos agentes.
Nos dois dias de fiscalização
foram registradas quatro notificações, todas para embarcações não autorizadas a
prestar o serviço.
Nas proximidades do Terminal
Hidroviário de Vitória do Xingu formou-se outro porto de embarque e desembarque
de passageiros, mas atuando irregularmente. Nesse porto, duas embarcações foram
notificadas e os agentes orientaram os passageiros sobre a importância de
denunciar irregularidades e apenas embarcar em portos e embarcações
autorizados.
De acordo com o diretor de
Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan, o planejamento das
operações no decorrer do mês de abril foi baseado em denúncias recebidas de
diversos municípios do Estado. “Constatamos a ocorrência de transporte
irregular de passageiros, resultando na apreensão de 11 veículos clandestinos
nas estradas fiscalizadas, o que representa mais segurança para os passageiros,
já que o condutor clandestino não tem compromisso com a segurança e nem
qualidade do serviço. O resultado das operações simultâneas foram muito
satisfatórias e continuaremos a realizar ações dessa natureza. O principal
objetivo das fiscalizações é garantir transporte de seguro e qualidade para
atender a população”, finalizou Zaidan.
