Responsável por liderar uma
verdadeira matança de cerca de 400 cachorros em Santa Cruz do Arari, cidade
localizada na região do Marajó, o ex-prefeito municipal, Marcelo José Beltrão
Pamplona, foi condenado a 20 anos de cadeia e ao pagamento de multa por decisão
do juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, titular da comarca de Cachoeira de Arari,
onde são processadas as demandas de Santa Cruz. Os crimes, que tiveram
repercussão mundial, ocorreram em maio de 2013 e ficaram conhecidos como
“canicídio”.
A sentença judicial, datada do
último dia 24 de abril, é resultado de denúncia criminal apresentada à Justiça
pelo Ministério Público do Estado Pará (MPPA) ainda em 2013, logo após a
conclusão de investigações que constaram a prática criminosa de maus-tratos a
animais cometidos no município de Santa Cruz do Arari a mando do então prefeito
Marcelo Pamplona. O procurador de justiça Nelson Medrado e a então promotora
titular de Santa Cruz do Arari, Jeanne Farias de Oliveira, foram os autores da
denúncia. Eles tiveram o apoio da prmotora de justiça Fabia Fournier.
Além do ex-prefeito Marcelo
Pamplona, outras seis pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento
nos crimes: Luiz Carlos Beltrão Pamplona, Waldir dos Santos Sacramento, José
Adriano dos Santos Trindade (vulgo Bidê), Josenildo dos Santos Trindade (vulgo
Nicão), Odileno Barbosa de Souza e Alex Pereira Costa.
Marcelo Pamplona e os demais
foram condenados por crimes ambientais continuados, já que praticaram repetidos
atos de abuso e maus-tratos a animais. O ex-prefeito ainda foi apenado por
tentativa de obstruir as investigações, com agressões e intimidação de
testemunhas.
RELEMBRE O CASO
Segundo a denúncia criminal
apresentada pelo MPPA, em maio de 2013 o então prefeito de Santa Cruz do Arari,
Marcelo Pamplona, ordenou e incentivou financeiramente que funcionários da
Prefeitura e moradores locais capturassem e, com cabos, imobilizassem cachorros
e os levassem a duas embarcações (uma delas pertencente à Prefeitura), da qual
eram lançados no rio Mocoões, para que morressem afogados, ou deixados na
região da comunidade do Francês sem condições de sobrevivência.
Fotografias e vídeos obtidos
durante as investigações mostram claramente os animais sendo laçados e
arrastados pelas ruas, ocasionando fraturas, perda de pedaços de peles e
sangramentos, sendo levados para porões de barcos e recebendo estocadas com
pedaços de paus. À medida que cachorros iam morrendo dentro das embarcações,
eram jogados na beira do lago.
Testemunhas dos maus-tratos
relataram à polícia terem ouvido anúncios na rádio local de Santa. Cruz do
Arari de compra dos cachorros, segundo o qual seria paga uma quantia de R$
10,00 pelo cão fêmea e R$ 5,00 pelo cão macho. A Prefeitura alegava que os
animais seriam levados à zona rural do município e destinados à adoção. De
acordo com a defesa do prefeito, a medida buscava reduzir a superpopulação de cachorros
na zona urbana da cidade.
Uma das testemunhas, que sofreu
agressões e hoje vive sob proteção policial, relatou que teve dois de seus cães
capturados sem a sua permissão por homens a serviço da prefeitura. Outros
depoimentos afirmaram que pessoas foram vistas levando cachorros à residência
do pai do ex-prefeito Marcelo Pamplona ou ao ginásio de esportes da cidade e
nestes locais recebiam dinheiro, que era repassado por Luiz Carlos Beltrão
Pamplona ou Waldir dos Santos Sacramento.
PERSONALIDADES REPROVÁVEIS
Após analisar a denúncia do MPPA
e as defesas dos acusados, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti caracterizou
todos os envolvidos como detentores de personalidades reprováveis, por serem
pessoas frias, calculistas e insensíveis ao sofrimento de indefesos animais
diante da supremacia da espécie humana.
Além de sentenciar Marcelo
Pamplona a 20 anos de prisão, o juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti condenou o
ex-prefeito a pagar multa de R$ 1,7 milhão.
Veja as penas e multas aplicadas
aos demais envolvidos na matança dos cachorros.
- Luiz Carlos Beltrão Pamplona:
condenado a 2 anos, 4 meses e 6 dias de detenção e ao pagamento de multa no
valor de R$ 1,4 milhão. Irmão do ex-prefeito municipal, ele era secretário de
Transporte de Santa Cruz do Arari à época do ocorrido e admitiu a participação
nos fatos.
- Odileno Barbosa de Souza:
funcionário da Prefeitura, ele confirmou que transportou 80 cães que sofreram
maus-tratos na embarcação pertencente à Prefeitura. Foi condenado a 1 ano e 10
meses de detenção e a multa no valor de R$ 3,1 mil.
- Waldir dos Santos Sacramento:
também funcionário da Prefeitura, era responsável por anotar a quantidade de
cachorros capturados. Foi condenado a 1 ano e 10 meses de prisão e a pagamento
de multa de R$ 1,2 mil.
-
Alex Pereira da Costa: dono de uma embarcação que transportou cães à
comunidade do Francês, foi condenado a 1 ano e 10 meses de detenção e a multa
no valor de R$ 3,1 mil.
- José Adriano dos Santos
Trindade: conhecido como Bidê, ele era um dos responsáveis pela captura dos
animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$ 3,1 mil.
- Josenildo dos Santos Trindade:
também conhecido como Nicão, irmão de Bidê, era um dos responsáveis pela
captura dos animais. Foi condenado a 2 anos e 1 mês de detenção e a multa de R$
3,1 mil.
A sentença ainda determina que os
condenados percam a função pública que, eventualmente, estejam ocupando, em
qualquer esfera da administração pública, ou a qualquer título, eleito ou
concursado, tendo em vista que os crimes praticados foram no exercício de
função pública e no interior da administração pública, inclusive com o uso de
bens públicos.
