Odebrecht afirma que conquistou contrato para construção de Sistema de Transportes na região de Belém (PA). Governo nega.




A Odebrecht Engenharia e Construção é a vencedora da licitação do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, no Pará. Com 10,8 quilômetros, o sistema irá disponibilizar um serviço de transporte público que atenderá uma população de cerca de 1 milhão de pessoas passando por municípios no entorno da rodovia BR-316: Belém, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Ananindeua e Marituba. O funcionamento do chamado Corredor BR-316 será integrado ao sistema BRT (Bus Rapid Transit) de Belém, que está sendo construído pela Prefeitura dentro dos limites da capital paraense.

Orçada em R$ 384,6 milhões, custo 26,5% inferior ao definido em edital, a obra contará com recursos da agência de fomento japonesa JICA (Japan International Cooperation Agency), por meio do programa Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). A Odebrecht Engenharia e Construção concorreu com outros sete grupos empresariais, entre espanhóis, portugueses e chineses, em um processo de licitação com duas etapas: a primeira incluía proposta técnica, qualificação técnica e habilitação. A segunda fase compreendeu a proposta comercial, na qual a empresa apresentou menor preço entre as concorrentes.

“O processo de licitação foi conduzido de acordo com as premissas de conformidade (compliance) que temos praticado. Vale destacar a consistência de todo o projeto apresentado no edital, desde a definição de fonte de recursos para as obras, assim como a elaboração do projeto executivo pelo banco financiador”, afirma José Eduardo de Sousa Quintella, diretor da Odebrecht.

A infraestrutura física do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém contará com corredores exclusivos para ônibus em pavimento rígido; requalificação urbana da BR-316 com três faixas em cada sentido; implantação de ciclovias e 11 passarelas de pedestres. A obra abrange ainda a construção de dois terminais de integração, 13 estações de passageiros, duas passagens inferiores com dois túneis em cada uma e um complexo de viadutos. Finalmente, contempla a implantação de um novo sistema de drenagem de águas pluviais em todo o trecho e a construção do Centro de Controle Operacional (CCO) do serviço de ônibus e terminais. A expectativa é que a obra tenha início ainda em 2018 e duração de cerca de 20 meses. A construção deverá gerar de cerca de 1.000 empregos com mão de obra majoritariamente local.  

Nota de Esclarecimento

O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) informa que na manhã desta sexta-feira (4) foi realizada a sessão de abertura das propostas de preço da Licitação Pública Internacional nº 001/2017- NGTM, para a execução de obras do BRT Metropolitano, com a participação das empresas cujas propostas técnicas foram consideradas substancialmente adequadas, de acordo com as diretrizes do agente financeiro, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

A próxima etapa do processo licitatório é a avaliação das propostas de preço, pela Comissão Especial de Licitação do NGTM. Portanto, o Núcleo de Gerenciamento informa que somente será declarada a empresa vencedora do certame após a conclusão da análise das referidas propostas.