Participaram
da coletiva a promotora de Justiça Monica Freire, coordenadora do Centro de
Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude; a promotora de Justiça da
Infância e Adolescência Silvia Branches Simões; a delegada Flávia Leal, titular
da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), e a juíza de Direito
Adriana Grigolin, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, do
Tribunal de Justiça do Pará.
As
ordens de prisão começaram a ser cumpridas por volta de 06 h, por policiais
civis que, inicialmente, levaram os presos para as sedes das Unidades
Policiais, e depois os conduziram para a Delegacia-Geral de Polícia Civil, onde
passaram por perícia.
Condenados
- Todos os 130 mandados de prisão são destinados à captura de pessoas acusadas
e condenadas por violarem os direitos sexuais de crianças e adolescentes. A
maioria desses crimes refere-se a estupro de vulnerável (80% dos casos) e a
crimes cibernéticos, com utilização de imagem de adolescente em situação de
pornografia, armazenamento e/ou divulgação de fotos e vídeos, e aliciamento e
corrupção de menores. A Operação Faça Bonito resultou de processos que já foram
concluídos em todas as instâncias judiciais.
Denúncias
- Para chegar a essa fase, tudo começou com os inquéritos policiais enviados às
9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que atuam nos crimes
cometidos contra criança e adolescente. Somente em 2017 foram oferecidas 160 novas
denúncias pelas duas Promotorias de Justiça. Todos os processos tramitam pela
Vara de Crimes contra a Criança.
O
Ministério Público do Estado tem um plano de atuação para combater as
subnotificações em relação aos crimes contra a dignidade sexual, trabalhando na
escola com os alunos a conscientização a respeito da temática da violência
sexual (abuso ou exploração) e com os professores.
No
plano processual, objetiva dar celeridade aos processos. Nessa operação, o MP
buscou demonstrar a ação concreta de responsabilização, para finalizar o
processo com a condenação do acusado e devido cumprimento de pena. As
condenações devem incentivar novas denúncias.
Dados
da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), com unidades no
Hospital Santa Casa de Misericórdia e no Centro de Perícias Científicas Renato
Chaves, demonstram que em 2017 foram feitos 588 boletins de ocorrência, nos
quais os crimes mais comuns são abuso sexual e crimes cibernéticos, como
armazenamento e divulgação de material pornográfico, tendo como vítimas
crianças e adolescentes.
