A operação, que é nacional, foi pensada
por causa da paralisação dos caminhoneiros, que chega ao quinto dia e afeta o
fornecimento e a venda de gasolina no território brasileiro. Na operação, os
fiscais verificam se há algum tipo de irregularidade que possa prejudicar o
consumidor, como a abusividade nos preços.
Devido à paralisação dos caminhoneiros,
os núcleos de defesa do consumidor de todo o Brasil estão se mobilizando para
saber se os postos estão trabalhando conforme a legislação, já que há a
suspeita de que alguns estão retendo combustível para aumentar o valor. O
artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor informa que no momento de escassez,
como esse pelo qual o país atravessa, na oferta da gasolina, é proibida a
elevação dos produtos, sem uma justa causa.
Controle
A operação já fiscalizou 15 postos no
primeiro dia e continua nesta sexta-feira (25), com mais 15 postos fiscalizados
até às 15h. São seis agentes de fiscalização do Procon em ação, divididos em
duas equipes. “Estão chegando denúncias aleatórias, nos informando que em
alguns postos, os preços aumentaram. Mas o que a gente consegue observar é que
não houve aumento. O preço continua congelado, comparado com outras cidades.
Ele vai de $ 4,20 a $ 4,99. Será considerada abusiva a cobrança no cartão de
crédito acima de 5 reais”, disse o coordenador de fiscalização do Procon,
Rafael Braga.
Além do preço, o Procon verifica também se os valores cobrados estão
em local visível e se a quantidade de gasolina colocada nos veículos é a mesma
que ele está pagando. A fiscalização vai durar até a permanência da
manifestação dos caminhoneiros.
Até agora, nenhuma infração foi
verificada. Apenas dois autos de constatação, nos quais o Procon constatou que
houve um aumento, mas o estabelecimento conseguiu comprovar que a gasolina foi
comprada por um valor mais alto. Esse auto de constatação passa pelo setor
jurídico, que faz a análise do caso em cerca de uma semana, e se ficar
comprovado que houve um aumento sem necessidade repassado ao consumidor, esse
estabelecimento será autuado.
“A importância dessa operação é mostrar
que neste momento, o consumidor não está desamparado, ele pode contar com um
órgão fiscalizador. O Procon serve para
intermediar o consumidor em busca de seus direitos, e informar que o consumidor
também é um agente fiscalizador”, destaca Rafael Braga.
