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| Haverá a reunião na prefeitura municipal para orientar os servidores que farão a segunda coleta e a conferência dos documentos das mais de 100 famílias - Foto: Kid Reis |
Recolher a documentação de mais de 100 famílias
beneficiadas com a regularização fundiária, dialogar com servidores públicos
responsáveis pela coleta dos documentos da comunidade e entregar para a
prefeitura de Serra do Navio as plantas individuais de cada moradia e o
memorial descritivo dos lotes para compor os processos administrativos que garantirão
aos moradores o acesso legal à moradia e à terra em Serra do Navio. Estas ações
impulsionam, entre 29 de maio e 1º de junho, o trabalho das equipes da Comissão
de Regularização Fundiária da Universidade Federal do Pará (CRF-UFPA) e da
Prefeitura de Serra do Navio em mais uma etapa do Projeto de Regularização
Fundiária e Cidadania, Valorização Histórica, Urbanística e Ambiental da cidade
serrana. O projeto é fruto de uma parceria que envolve, ainda, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Superintendência do
Patrimônio da União (SPU) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp).
Nesta terça-feira, dia 29, a partir das 16h,
informa Maria do Carmo Silva, coordenadora técnica do Projeto, haverá a reunião
na prefeitura municipal para orientar os servidores que farão a segunda coleta
e a conferência dos documentos das mais de 100 famílias. Na ocasião serão
demonstrados o fluxo dos processos, os procedimentos e por quais secretarias
municipais tramitarão a documentação até a titulação das moradias. Em março de
2017, foi realizado o recolhimento documental das primeiras 90 famílias
beneficiadas com a regularização. “No
total, até agora, já são aproximadamente 200 famílias contempladas com esta
política pública constitucional”, destaca a coordenadora.
