Servidores da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefa), lotados na coordenação de mercadorias em trânsito de
Marabá, sudeste paraense, apreenderam, na unidade no Km 9 da BR 230, a
Transamazônica, 1.700 peças de confecções, com visível intuito comercial,
desacompanhadas de documento fiscal e sem o devido recolhimento de ICMS. A
apreensão aconteceu nesta sexta-feira (4), por volta de 6h30 por auditores e
fiscais.
“A mercadoria estava no ônibus de
turismo que não obedeceu à ordem de parada obrigatória, e teve que ser seguido
até parar, sendo reconduzido a unidade fazendária para conferência da carga”,
informou o coordenador da unidade de Carajás, auditor fiscal de receitas
estaduais, George dos Santos. “São ações de fiscalização bastante difíceis,
porque existe risco na perseguição, já que os ônibus de turismo atingem maior
velocidade”, completa.
A mercadoria foi adquirida por
pessoa física em Teresina/ PI e, segundo informações do condutor seria
revendida em feiras no município de Itaituba/ PA. Foram emitidos dois termos de
apreensão, um deles relativo ao embargo à ação fiscal, por causa da tentativa
de fuga, no valor de R$ 1.996,26 e outro com a efetiva cobrança de ICMS, mais
multas, sobre as mercadorias, no valor de R$ 7.711,20. Os termos foram pagos e as mercadorias
liberadas.
Unidades
A Secretaria tem oito unidades de
controle de mercadorias em trânsito. Duas delas funcionam na capital: a
Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito e a Coordenação
de Portos e Aeroportos.
A coordenação do Itinga está
localizada na Rodovia BR 010, Km 1481, em Dom Elizeu; a coordenação de
Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia; a unidade de
Portos e Aeroportos controla o comércio exterior.
As outras unidades de controle de
mercadorias em trânsito são a Coordenação Base Candiru, em Óbidos; Coordenação
de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR 163, Km 785, em Novo Progresso; Coordenação
do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Nova Esperança do Piriá; e Coordenação
de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá.
Para ver os endereços das
unidades fazendárias acesse:
http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para
