A criação do Núcleo de Violência
Doméstica marcou a cerimônia de implantação da gestão unificada das Centrais de
Mandados dos Fóruns Criminal e Cível da Capital, na manhã desta segunda-feira,
18, no auditório Des. Agnano Lopes, no Fórum Cível de Belém.
Primeiro no Estado do Pará, o Núcleo de
Violência Doméstica conta com 25 oficiais e oficialas de justiça para
cumprimentos dos mandados, que serão distribuídos em cinco áreas de zoneamentos
das três Varas de Família da Capital. O zoneamento é uma distribuição feitas
por grupos de bairros definidos por meio de portaria publicada no Diário de
Justiça Eletrônico pela Direção do Fórum Criminal nesta segunda-feira, 18.
De acordo com a coordenadora da Central
de Mandados do Fórum Criminal, Sue Ann de Barcellar, os processos envolvendo
crimes de violência doméstica representam 30% das demandas processuais do Fórum
Criminal. A previsão é atender em média 30 a 50 mandados por mês. “A
implementação do Núcleo é um avanço na celeridade processual do Poder
Judiciário no Estado do Pará”, completou.
Além do Núcleo de Violência Doméstica,
foi implantado ainda o zoneamento das áreas de atuação de cumprimento de
mandados judiciais na Região Metropolitana de Belém, compreendendo 14 áreas. A
oficiala de justiça Melina Elleres considera fundamental a instituição da
Central de Mandados. “Ela vai combinar a equidade e a qualidade no trabalho dos
oficiais de justiças. É uma vitória a gestão unificada, por possuir uma
coordenação inovadora, e a população receberá esse benefício, principalmente,
nas Varas de violência doméstica”, disse.
A reunião foi conduzida pelo diretor do
Fórum Criminal, juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, titular da 2ª Vara do
Tribunal do Júri, que é o gestor da unificação das Centrais de Mandados dos
Fóruns Criminal e Cível da Capital. Para o magistrado, a distribuição de forma
equânime dos mandados judiciais marca o fim da distribuição injustas entre os
oficiais de justiça de Belém. “Esse trabalho terá coesão e isso será refletido
na atuação do magistrado, consequentemente, no serviço jurisdicional prestado à
população”, ressaltou.
Na ocasião, foi realizado o sorteio dos
190 oficiais de justiças que serão designados para cada uma das 14 áreas de
zoneamentos, além das Casas Penais, o Núcleo de Violência Doméstica e o
Tribunal do Júri de Belém. Estiveram presentes na reunião, a diretora do Fórum
Cível de Belém, juíza Margui Bittencourt; que será a sub-gestora da Central
Unificada; o juiz corregedor da Região Metropolitana de Belém, Miguel Lima Reis
Junior; o presidente em exercício do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará
(Sindojus), Mário Soares; e o coordenador da Central de Mandados do Fórum
Cível, Marcus Paulo Leal Borges.
