O presidente Michel Temer retornou
ligação, no final da tarde desta quinta-feira (5), ao governador Simão Jatene e
já colocou as áreas técnicas do Governo do Estado e da Presidência da República
em contato para tratar de mais detalhes sobre o projeto da Ferrovia Paraense.
Uma reunião em Brasília, na próxima semana, foi agendada para tratar do tema.
Durante a longa ligação, Jatene expôs ao
presidente Michel Temer o posicionamento contrário do Estado à decisão do
Governo Federal de exigir como contrapartida para a renovação da concessão de
uso da Ferrovia Carajás a construção de uma ferrovia no Centro-Oeste do país. O
assunto foi bastante noticiado na imprensa paraense, obteve repercussão nas
redes sociais e foi tema de posicionamento do próprio governador do Estado
ainda ontem, inclusive acionando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para
estudar medidas judiciais cabíveis para impedir “mais essa injustiça contra o
Estado”, que seria “inadequada, inoportuna e ilegal”, conforme classificou
Jatene.
O governador também expôs ao presidente
que a sugestão de se viabilizar um trecho da Ferrovia Norte-Sul, ligando
Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no Pará, apenas representaria ao Estado a
condição de “mero corredor de exportação”, não contribuindo para dinamizar a
economia, acelerar o desenvolvimento, atrair investimentos e integrar o Pará. O
governador Simão Jatene lembrou então o presidente Michel Temer, do projeto da
Ferrovia Paraense, que tem estudos técnicos concluídos e é bem avaliado pelo
mercado, inclusive já contando com compromisso de carga. A Ferrovia Paraense,
inclusive, recebeu destaque em estudos de mercado realizados pela SCI Verkehr
GmbH, reputada empresa de consultoria em logística, com sede na Alemanha.
Michel Temer, solícito, colocou a área
técnica de logística da Presidência da República em contato com a área técnica
do Governo do Estado para obter mais detalhes do projeto, que estão sendo
repassados. Já foi definida uma reunião, em Brasília, na próxima semana, para
tratar do tema. “Temos a expectativa de que o posicionamento de defesa dos
reais interesses do Estado, de desenvolver o Pará através da integração, da
atração de investimentos e geração de empregos e desenvolvimento das diferentes
regiões do Estado prevaleça, sempre com bom senso e sem oportunismo”, destacou
Simão Jatene.
Pronunciamento contundente – Ontem (4),
o governador Simão Jatene postou nas redes sociais, posicionamento contrário à
definição de levar para outras regiões um possível investimento que deveria ser
realizado no próprio Estado. REVEJA AQUI A MATÉRIA E O VIDEO
“A Ferrovia de Carajás tem seu maior
trecho em território paraense e só existe para exportar minérios extraídos do
Pará. Se alguma compensação deve existir, e, se ela deve beneficiar os
brasileiros, que sejam beneficiados primeiramente os brasileiros que nasceram
ou vivem no Pará”, afirmou Jatene.
Nesta quinta-feira (5), Jatene voltou a
abordar o assunto durante pronunciamento em solenidade de entrega de viaturas e
equipamentos para reforçar a segurança em todo o Estado. O governador paraense
repudiou a sugestão de se compensar de outra forma, que seria a viabilização do
trecho norte da Ferrovia Norte-Sul, ligando Açailândia, no Maranhão, a
Barcarena, no Pará. “Isso poderia até fazer algum sentido se o Pará não
estivesse há três anos com um projeto que foi feito pelas maiores autoridades
deste país em ferrovia e que serve efetivamente ao Pará. A Norte-Sul já foi
discutida muitas vezes, mas não teve adesão, não atende aos interesses do
Estado. Esse Estado tem agora uma oportunidade impar. Não basta dizer que não
quer a ferrovia lá no Centro-Oeste. Também não basta substituir por uma que
parcialmente atende ao Estado. Temos a chance de fazer a defesa correta, que é
a defesa uma ferrovia nossa, no solo paraense, que vai do sul do Estado ate
Barcarena, integrando nosso Estado e com isso respondemos aos interesses da
sociedade”, disse Jatene durante seu pronunciamento.
Movimentação jurídica – Também nesta
quinta-feira (5), a Procuradoria-Geral do Estado protocolou requerimento junto
à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) solicitando cópia integral
do processo em que teria ocorrido a decisão de ser renovada a concessão da
Ferrovia Carajás para a mineradora Vale, em troca do contrato de construção da
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico). No entanto, a ANTT pediu 20 dias,
com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), para entregar a cópia do processo
alegando que ainda faltam laudos e documentos para dar consistência à decisão
já anunciada, sem o suporte e a documentação necessária.
