A partir das 9 horas de
segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de
restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a
2017.
No Estado do Pará, 99.461
contribuintes terão direito ao valor total de R$ 169.351.721,71. Já na 2ª
Região Fiscal que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e
Roraima serão liberados, ao todo, R$ 362.722.259,88 para 224.130 contribuintes.
Na capital paraense 60.417
contribuintes receberão R$ 112.829.598,06 ao todo.
O crédito bancário para 3.360.917
contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 16 de julho, totalizando o
valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1.625.313.329,20 referem-se ao
quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o
Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 3.358 contribuintes idosos acima de 80
anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma
deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja
maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração
liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet
(http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da
declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo
processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e
fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda,
aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do
IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente
nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do
IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível
no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo,
deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico -
Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato
do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado,
o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar
para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais),
0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo
para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou
poupança, em seu nome, em qualquer banco.
