A Prefeitura de Belém deu início
nesta quinta-feira, 5, ao processo de construção do decreto que irá
regulamentar a prestação de serviço de transporte particular de passageiros por
aplicativo em Belém. O prefeito Zenaldo Coutinho reuniu representantes de
taxistas e de aplicativos para definir as regras de um encontro agendado para o
próximo dia 18, em que cada lado apresentará suas ponderações sobre o tema, as
quais subsidiarão a construção do documento. A previsão é de que no início de
agosto o decreto seja assinado pelo prefeito e, até lá, os motoristas de
aplicativos estão liberados para circular em Belém, desde que não façam ponto
fixo em locais públicos ou privados, como ruas, shoppings, supermercados, etc,
uma prerrogativa exclusiva dos taxistas e mototaxistas regulamentados na
capital.
“Não existe impeditivo legal para
o funcionamento dos aplicativos e agora é regulamentar por decreto”, explicou o
prefeito Zenaldo Coutinho. O debate entre as duas partes é, para o prefeito, a
forma mais democrática de se buscar ao máximo os interesses de ambos os lados,
já que se sabe que não haverá consenso, e tendo em vista que a preocupação
maior da Prefeitura é atender às demandas do usuário final.
“O município não se acha em
condições de, sozinho, construir esse documento. A gente precisa da contribuição
de vocês. Certamente o decreto não será ótimo para todos, porque vocês têm
interesses conflitantes na essência, é uma questão de mercado, mas espero que
seja bom para todos, já que ele vai de certa forma atender e desatender as
demandas de cada um dos lados”, justificou Zenaldo ao representantes dos dois
grupos. “O equilíbrio é a chave. Nós estamos trabalhando para fazer uma
legislação que contemple os interesses dos usuários, diminuindo o máximo
possível o conflito entre os prestadores de serviço e procurando harmonizar
interesses", enfatizou.
Ficaram definidas, então, todas
as regras para que esse equilíbrio se traduza na reunião do próximo dia 18, às
9h, na sede da Codem. Cada grupo terá 20 minutos para apresentar seus
argumentos, com cinco minutos de réplica e tréplica, respectivamente. Depois
será aberta a possibilidade que o outro grupo formule até 5 perguntas com 1
minuto de duração e 2 minutos para a resposta. Por último, os técnicos da
Prefeitura poderão fazer quantas perguntas quiserem para que não existam
dúvidas.
“Não é momento de briga, é
momento de defesa de teses, de tirar dúvidas, isso é um processo democrático. O
papel do município é criar parâmetros que não afetem a competitividade de
mercado e o interesse dos usuários, por isso o objetivo é sentir a demanda de
cada lado. Pedimos também que eles busquem o que está ocorrendo no resto do
país e nos apresentem isso, para que vejamos como acolher essas tendências com
as adaptações à nossa realidade”, explicou Zenaldo. Após o debate e munidos com
todas as informações, os técnicos de Superintendência Executiva de Mobilidade
Urbana de Belém (SeMOB) e Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj)
vão analisar tecnicamente os pontos e desenhar a concepção do final do decreto.
