A empresa vencedora da Licitação Pública
Internacional nº 001/2017- NGTM, que irá reconstruir parte da BR 316 e a
infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, é a Odebrecht
Engenharia e Construção Internacional S. A. O resultado do certame, que teve a
participação ainda do Consórcio Mobilidade Grande Belém (Construtora Marquise
S. A./ Comsa S. A.), foi publicado nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da
União, após avaliação e aprovação da Agência de Cooperação Internacional do
Japão (Jica), parceira técnica e financeira do projeto. A previsão é que o
governo inicie as obras no fim de setembro, uma vez que o projeto já dispõe dos
recursos, oriundos da Jica e contrapartida do Estado.
As obras de reconstrução e
requalificação incluem pistas com três faixas de rolagem nos dois sentidos, com
pavimento flexível, uma faixa (em cada sentido) exclusiva para o BRT
Metropolitano, duas ciclovias bidirecionais, gramado próximo à ciclovia para
arborização, dois passeios para circulação de pedestres com 2,5 metros de
largura, faixa de piso tátil e rampas de acessibilidade, de acordo com a
legislação vigente, além de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigos em
paradas de ônibus convencionais).
Dentro da perspectiva de promover a
requalificação da BR-316 também haverá intervenção para instalação das pistas
exclusivas do Bus Rapid Transit – BRT Metropolitano, das estações e passarelas
ao longo do atual canteiro central da via. Esse projeto é estimado em R$ 220
milhões (equivalente a 42% do total licitado). Fazem parte também desse projeto
dois terminais do BRT e o Centro de Controle Operacional (CCO), sendo
destinados a esses R$ 80 milhões.
O início do processo licitatório para
execução das obras só foi possível após assinatura do presidente Michel Temer, no
dia 9 de novembro de 2016, da autorização que delegou o trecho inicial da
BR-316 ao Governo do Pará, com 16,3 quilômetros de extensão, perímetro que vai
do Entroncamento até o município de Benevides, na interseção com a entrada para
o Distrito de Benfica, além da Alça Viária. Por mais de um ano e meio o governo
do Estado reivindicava junto ao governo federal o direito de administrar o
trecho.
O projeto, que inclui a requalificação
da BR-316 e o BRT Metropolitano, representa um investimento de R$ 525 milhões,
e faz parte de um sistema de mobilidade urbana que funcionará integrado a
outros projetos executados pelo governo estadual, como a Avenida Independência
(orçada em R$ 120 milhões), já concluída; a duplicação da Avenida Perimetral
(R$ 77 milhões) e o prolongamento da Avenida João Paulo II (R$ 300 milhões).
Rodovia BR- 316 será transformada em
moderna avenida
Com cinco décadas de existência a
Rodovia BR-316 é precária em função da ocupação não planejada. Agora, o governo
do Estado propõe um projeto arrojado, que trará uma grande reforma estrutural,
desde a defasada rede de drenagem, até os chamados retoques finos, como
paisagismo e moderna rede de iluminação pública em LED. Os serviços abrangem os
municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, em 10,8 km de extensão.
Esse grande projeto de mobilidade urbana
trará uma nova realidade para a Região Metropolitana e, claro, trará mais
conforto, segurança e qualidade de vida para a população. E futuramente, como
vem acontecendo em diversas metrópoles, haverá estrutura para realizar apenas
ampliações, melhoramentos e adequações de sistemas tipo BRT.
Sistema Complementar – Complementando
essa estrutura operacional, o projeto prevê ainda construção de quatro túneis
de acesso subterrâneo aos terminais e o viaduto de Ananindeua, que permitirá a
ligação direta entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à
Cidade Nova. Para a construção desse sistema complementar serão destinados
recursos na ordem de R$ 80 milhões (equivalente a 15% do total licitado),
também contemplados pelo financiamento da Jica. Para garantir fluidez e
segurança do trânsito foi necessária a concepção de passagens subterrâneas para
acesso aos Terminais de Ananindeua e Marituba, e viaduto sobre a Rodovia
BR-316, facilitando o acesso dos ônibus do BRT da pista central aos terminais,
e interligando a área do Terminal de Ananindeua e a pista de pavimento flexível
da BR-316 às vias da malha atualmente existentes.
Melhorias – O novo sistema reduzirá em
cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém, e vice-versa. O
ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no KM 10, da Rodovia
BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas
alimentadoras que vêm de Marituba. Já em Ananindeua o terminal ficará no KM-6,5
da rodovia, em frente à sede campestre da AABB (Associação Atlética Banco do
Brasil).
Nesses terminais serão ofertados
serviços à população, como o NavegaPará, que garante acesso gratuito à internet
sem fio (Wi-Fi), e a Estação Cidadania, onde os usuários terão acesso a
serviços de vários órgãos públicos sem precisar se deslocar até o centro de
Belém.
