Feminicídio em julgamento



O promotor de Justiça em exercício no 3º cargo da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, atuará pelo Ministério Público em mais um caso de feminicídio, que será julgado pelo Tribunal do Júri, em Belém.

A sessão do júri ocorrerá nesta segunda-feira (20), do caso da morte da jovem Camila Sarmento Pereira, assassinada num quarto de motel, no conjunto Sideral em Belém, em abril de 2016.Segundo a Polícia Civil, na época da prisão, o réu Alexandre Rodrigo Trindade Ferreira, acusado de matar a jovem Camila, confessou o crime. Alexandre estava em liberdade condicional, acusado de tentativa de roubo e estupro.

O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o acusado pelo homicídio, nos termos do art. 121 do Código Penal (CPP), combinado com artigos da lei Nº 13.104, de 2015, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio), e ainda com base no Artigo 7º da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).De acordo com o promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, o feminicídio representa a última etapa de uma continuidade de violência contra a mulher, que leva à morte. 

O caráter violento do crime evidencia a predominância de relações de gênero (homem e mulher) hierárquicas e desiguais.De acordo com o promotor, o feminicídio geralmente é precedido por outros crimes, tais como abusos físicos, morais e psicológicos, que tentam submeter as mulheres à uma lógica de dominação masculina, e a um padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações.

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