O promotor de
Justiça em exercício no 3º cargo da Promotoria de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher, Franklin Lobato Prado, atuará pelo Ministério Público
em mais um caso de feminicídio, que será julgado pelo Tribunal do Júri, em
Belém.
A sessão do
júri ocorrerá nesta segunda-feira (20), do caso da morte da jovem Camila
Sarmento Pereira, assassinada num quarto de motel, no conjunto Sideral em
Belém, em abril de 2016.Segundo a Polícia Civil, na época da prisão, o réu
Alexandre Rodrigo Trindade Ferreira, acusado de matar a jovem Camila, confessou
o crime. Alexandre estava em liberdade condicional, acusado de tentativa de
roubo e estupro.
O Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra o
acusado pelo homicídio, nos termos do art. 121 do Código Penal (CPP), combinado
com artigos da lei Nº 13.104, de 2015, que considera homicídio qualificado o
assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio), e ainda com base no
Artigo 7º da lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).De acordo com o promotor de
Justiça Franklin Lobato Prado, o feminicídio representa a última etapa de uma
continuidade de violência contra a mulher, que leva à morte.
O caráter violento
do crime evidencia a predominância de relações de gênero (homem e mulher)
hierárquicas e desiguais.De acordo com o promotor, o feminicídio geralmente é
precedido por outros crimes, tais como abusos físicos, morais e psicológicos,
que tentam submeter as mulheres à uma lógica de dominação masculina, e a um
padrão cultural de subordinação que foi aprendido ao longo de gerações.
