"Trazemos nossas demandas e
participamos de palestras que são voltadas para as ações locais, além de
sairmos do evento mais fortalecidos e capacitados. É como se fosse um guia para
nossa gestão municipal”. As palavras do técnico de licenciamento ambiental do
município de Tucuruí, Lucas Santos, participante
do evento, mostra o trabalho realizado pelo Estado durante a etapa 2 da II
Qualificação para a Gestão Ambiental dos Municípios do Pará. O evento, que
iniciou na segunda-feira (20), segue até esta sexta-feira (24) no polo do
município de Marabá, sudeste paraense.
A ação é promovida pela Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Núcleo Executor do Programa
Municípios Verdes, tendo como objetivo capacitar cerca de 70 técnicos e
gestores de 12 municípios das regiões Lago de Tucuruí e parte do Rio Capim, que
engloba as cidades de Abel Figueiredo, Rondon do Pará, Breu Branco, Goianésia
do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento, Tucuruí, Dom
Eliseu, Ulianópolis e Paragominas.
Lucas também considerou relevante o
contato mais próximo com os servidores do Estado, já que a gestão do meio
ambiente deve ser descentralizada, envolvendo os entes municipais, estaduais e
federais. “A importância do evento é a reciclagem e a qualificação que nós
servidores temos com os técnicos da Semas, onde são apresentados várias temáticas
e nossas dúvidas são sanadas".
A secretária de meio ambiente do
município de Rondon do Pará, Márcia Azevedo, também fez uma reflexão acerca do
impacto da qualificação para a agenda municipal. “Eu considero que esses
conhecimentos serão transformadores em nossa gestão municipal. Eu vejo a
preocupação em de fato exercer e dar ao município a autonomia para realizar as
suas atividades de impacto local”, frisou.
Na etapa 1 realizada no mesmo polo,
foram envolvidos 12 municípios, com capacitação de secretários e técnicos de
Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás,
Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Paraupebas,
Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do
Araguaia, para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.
Já nessa etapa, os municípios das
regiões contempladas terão como temas abordados a legislação e procedimentos
para os municípios terem acesso ao imposto sobre circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) Verde, Gestão de Recursos Hídricos e a Gestão Participativa das
águas, Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, nivelamento sobre a
legislação ambiental nas esferas estadual e federal, seus sistemas, princípios,
diretrizes e instrumentos de controle; conceitos ligados ao Licenciamento,
tipos de licença e a Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente Coema nº
120/2015.
Na pauta do evento, também serão
debatidos a regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
e Programa de Regularização Ambiental (PRA), protocolo digital, para cadastro e
emissão da Dispensa de Licenciamento Ambiental de atividades de Comércios e
Serviços (Gecos) – varejista/atacadista-geral, hospitais/clínicas e oficinas e
de atividades industriais – beneficiamento de frutas, matadouro, envasamento de
água e fabricação de gelo.
O coordenador do Núcleo Regional da
Semas em Marabá, Alan Santos, fez a abertura do evento e reforçou que o
objetivo central do poder público perpassa pela elaboração e execução dos trabalhos
da área de meio ambiente com maior precisão. Em Marabá, a Semas disponibiliza o
Núcleo Regional que atende os 19 municípios.
A engenheira ambiental da Gerência de
Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (Gaman), Selma Santos, avalia
que dar continuidade as ações de cooperação do Estado com os municípios engloba
uma agenda de gestão ambiental compartilhada, com o intuito de fortalecer as
capacidades institucionais das Secretarias Municipais de Meio Ambiente das
regiões de integração. "Para justamente qualificar esse corpo técnico
local nessa atuação dos instrumentos de aplicação das políticas nacional,
estadual e municipal”, considerou.
No decorrer da programação, ainda haverá
temas como a licença de atividades aquícolas e de pescas, de produtos
florestais, atividades minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris;
loteamento e parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental,
processo administrativo punitivo, monitoramento ambiental: sistema automatizado
da lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará (LDI) e a educação ambiental
como instrumento estratégico no contexto da Gestão Ambiental Municipal são
destaques entre outras informações necessárias à região.
