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| Local onde as mídias "piratas" foram apreendidas - Foto: Ascom-PC |
Policiais civis da Delegacia do
Consumidor (Decon) apreenderam, na tarde desta quinta (23), cerca de 300 mídias
com gravações ilegais, popularmente conhecidas como "piratas",
durante ação policial na cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém.
Os CDs, DVDs e mídias de jogos eletrônicos foram encontrados em uma casa que
servia como uma espécie de laboratório de fabricação e de venda dos produtos.
Comandada pelo delegado Marcelo Mendes, a operação fez parte de uma série de
ações implementadas para combater os crimes contra os direitos autorais sob
coordenação da Decon, Delegacia sediada na Divisão de Investigações e Operações
Especiais (Dioe), da Polícia Civil.
O dono da casa, Luis André Cunha do
Vale, foi detido e conduzido para depor na Dioe, situada na Avenida João Paulo
II, entre Travessas Timbó e Estrela, no bairro do Marco. Ele foi autuado em
flagrante com base no artigo 184, parágrafo 1º, por crime de violação em
reprodução total ou parcial, com fins de lucro, direto ou indireto. Ele está à
disposição da Justiça. Na casa, os policiais civis verificaram farta presença
de material contrafeito. Segundo a investigação policial, o domicílio era usado
como depósito para estoque do material.
Ainda, conforme o delegado Marcelo
Mendes, após conferência das mídias apreendidas, todo material foi encaminhado
para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, e depois das
análises, retornará à Dioe, para ficar apreendido à disposição da Justiça.
Mendes ressalta que quem vende e quem compra esse tipo de mídia está cometendo
infrações. "No caso do vendedor, trata-se dos crimes de violação de
Direito Autoral e indução do consumidor a erros, previstos do Código do
Consumidor. Já quem compra está estimulando a prática ilegal", alerta o
policial civil.
