O Ministério da Integração Nacional
autorizou, nesta segunda-feira (20), o aporte de recursos para recuperar
estruturas atingidas por desastres naturais em Santa Maria das Barreiras, no
Pará. O apoio federal, no valor de R$ 3,2 milhões, vai custear a reconstrução
de cinco pontes danificadas por fortes chuvas em 2017. A medida foi publicada
no Diário Oficial da União.
O prazo para execução das intervenções é
de até 365 dias, contados a partir da publicação da portaria. A prefeitura de
Santa Maria das Barreiras deverá apresentar prestação de contas após a
conclusão dos serviços.
O apoio emergencial é coordenado pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A ação é complementar
às iniciativas prestadas pelo estado e realizadas pelo próprio município.
Apoio federal
Para obter auxílio material e financeiro
da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com
diagnóstico dos danos e o Plano de Trabalho, por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2ID). A documentação é analisada por equipes
técnicas da Sedec e, se aprovada, o recurso é definido e disponibilizado pelo
Ministério da Integração.
