O Projeto Lenço e Movimento: Violência
contra a mulher TEM que meter a colher será tema de audiência pública,
promovida pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), nesta segunda-feira (10) no
município de Ananindeua. O evento será presidido pelos promotores Sandro Garcia
de Castro, coordenador do NEVM e Albely Miranda Lobato Teixeira, coordenadora
da Região Metropolitana Belém II, Polo Administrativo de Ananindeua.
A audiência pública contará ainda com a
parceria do promotor Sandro Ramos Chermont, vice-coordenador do polo e promotor
de justiça criminal do município.
O convite para o evento, que terá como
objetivo proceder à oitiva da população, órgãos da Administração Pública
Municipal, Estadual e Federal, ONG’s, Associações e demais interessados sobre a
temática abordada, está sendo feito à comunidade em geral. Todos podem
participar.
A programação da audiência pública
contará com apresentação da Lei Maria da Penha, Criminalização do
descumprimento de medidas protetivas, Aplicação da Lei Maria da Penha aos
transgêneros, Pedidos de indenização por dano moral e a Exposição do Projeto
Lenço e Movimento, que envolve tópicos como a Educação do homem agressor e a
iniciativa do NEVM na conscientização acerca da gravidade da prática da
violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo em vista evitar a
reincidência do ato criminoso e a desconstrução da cultura de violência em
desfavor do gênero feminino.
A exposição do projeto terá viés
educacional acerca da necessidade de despertar no jovem o interesse no combate
à problemática que, de acordo com o promotor Sandro de Castro, do início de
2018 até o início do mês de agosto, Belém já registrou mais de 800 denúncias
criminais, nas três varas de violência doméstica. Dados alarmantes.
Para estabelecer o plano de atuação do
Ministério Público para os próximos anos, a audiência pública abrirá espaço aos
participantes a fim de esclarecer dúvidas e receber sugestões.
É importante que os interessados em
participar do evento confirmem presença através do e-mail nevm@mppa.mp.br
Data: 10/09/18 (segunda-feira)
Hora: 8h
Local: Auditório da Promotoria de
Justiça de Ananindeua, localizada na Rod. BR-316, Km 8, s/n, centro
